Por Marcio Pochmann
(Universidade de Campinas -SP)
O ajuste fiscal ganhou
relevância nas eleições presidenciais do ano passado. Na época, a desaceleração
da economia brasileira, combinada com a desoneração fiscal, esvaziava a
arrecadação do governo, contribuindo para o aumento da relação entre a dívida pública
e o PIB (Produto Interno Bruto).
Para
estancar a ascensão relativa do endividamento público, setores da oposição
defendiam a adoção de um choque fiscal, com elevação do superavit primário para
mais de 3% do PIB. Já o governo apontava para medidas graduais, sem alteração
das políticas fiscais e monetárias.
A
troca da equipe econômica no segundo mandato do governo da presidente Dilma
Rousseff foi acompanhada da redução inicial da meta de superavit primário para
o ano de 2015, de 2,5% (R$ 143,3 bilhões) para 1,2% (R$ 66,3 bilhões) do PIB.
Ao mesmo
tempo, medidas contraditórias de ajuste fiscal e monetário foram implementadas,
com o corte dos gastos operacionais (áreas sociais e de investimento) e a
elevação das despesas financeiras como o aumento dos juros e dos swaps cambiais
–operação que equivale a uma venda futura de dólares.
Sem
contar com maior arrecadação tributária, a meta de superavit fiscal terminou
sendo mais uma vez diminuída para 0,15% do Produto Interno Bruto (R$ 8,7
bilhões).
Apesar
do esforço governamental, a relação entre a dívida pública e o PIB continuou a
aumentar. A principal razão disso se deve à recessão, que, fomentada pela forte
elevação dos juros sem frear a inflação, contribui tanto para o crescimento do
endividamento público como para a menor arrecadação tributária. Mesmo com o
contingenciamento dos gastos públicos, o superavit fiscal não apareceu.
Torna-se
por demais complexo combinar positivamente a recessão com o ajuste fiscal. O
corte do gasto público contrai o nível de atividade da economia, reduzindo a
arrecadação de impostos, taxas e contribuições, o que exige nova rodada de
contenção das despesas públicas e leva, na sequência, a mais retração
simultânea no nível de produção e na arrecadação governamental. O resultado
final deságua no desajuste fiscal.
A
saída desse círculo vicioso passa prioritariamente pela retomada do crescimento
econômico, o único caminho possível para elevar a arrecadação tributária acima
das despesas públicas e, dessa maneira, reduzir a relação entre dívida pública
e PIB.
Paralelamente
ao crescimento da produção, abrem-se possibilidades para a revisão do padrão de
financiamento do Estado e da gestão do endividamento público e das reservas
externas.
O
balanço dos impostos tem sido perverso para a população com menores
rendimentos. A elevação da carga tributária para os segmentos de maior renda
seria importante, bem como a redução do fisco sobre os assalariados.
Assim,
caberia tanto o aumento de tributos sobre a repatriação da renda evadida do
país, os lucros e dividendos, os fluxos financeiros, imposto sobre as grandes
fortunas e heranças, como também a redução relativa dos impostos indiretos que
atuam sobre o consumo, como o IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) e o
ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços).
Da
mesma forma, a modernização do Estado racionalizaria gastos improdutivos –juros
elevados, subsídios e desonerações generalizadas, por exemplo– e estabeleceria
a integração das políticas públicas e a eficiente gestão do setor produtivo
estatal.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------
Fonte: Folha de São Paulo, versão para assinantes, edição do dia 12/09/2015
Nenhum comentário:
Postar um comentário