sábado, 25 de março de 2017

Compasso de espera

Em decorrência de uma viagem ao exterior, faço uma pausa nas postagens. O blog entra em compasso de espera. 

sexta-feira, 24 de março de 2017

O sentido de tudo isso: os fios que são tecidos

Moiras: na mitologia grega, três irmãs que teciam e
interrompiam o fio da vida

Por Susan Wolf
(Professora de Filosofia na University of North Carolina at Chapel Hill; texto publicado em Routledge Encyclopedia of Philosophy, ed.  by Edward Craig, Londres: Routledge, 1998)

1. O que significa “o sentido da vida”?
A pergunta “qual é o sentido da vida?” é provavelmente a que causa, ao mesmo tempo, mais desprezo e mais respeito entre os pensadores. Por um lado, é uma pergunta notoriamente vaga e deu azo a muitos disparates pomposos. Por outro, a necessidade de compreender o sentido da nossa existência é profunda e universal, apontando qualidades da mente que são possivelmente centrais para a existência humana.
Uma dificuldade significativa que rodeia este tópico é a falta de clareza do próprio tema, e as comparações que podemos fazer com outros contextos nos quais procuramos encontrar um sentido tendem a aumentar a confusão. Quando procuramos o sentido de palavras ou frases, tentamos averiguar a forma como normalmente são usadas para comunicar. Porém, a vida não é um elemento num sistema de comunicação. Nada indica que seja usada ou que sirva para representar alguma coisa para além de si própria. Em certas circunstâncias, também falamos sobre o sentido de elementos não-linguísticos: as pegadas indicam a presença de alguém; as pintas vermelhas na pele de uma criança significam que tem sarampo. No entanto, as analogias com estes usos da palavra “sentido” não nos ajudam a responder à nossa pergunta.
As preocupações centrais que subjazem a este tópico incluem questões sobre a existência de um objectivo para a vida, sobre o valor da vida e sobre a existência de uma razão para viver, independentemente das circunstâncias e interesses individuais. Qualquer destas questões pode ser aplicada à vida, normalmente à vida humana, mas também às vidas individuais, particularmente às nossas próprias vidas. Podemos procurar motivações, razões e valores aceitáveis a partir de pontos de vista que nos são exteriores, ou podemos restringir a nossa atenção ao campo dos desejos e objectivos das nossas psiques ou das nossas comunidades, indiferentes a possíveis perspectivas que possam existir além da esfera humana. Embora a expressão “o sentido da vida” pareça pressupor apenas um sentido para a vida, podemos ser levados a rejeitar este pressuposto sem ser preciso concluirmos que a vida não tem sentido. Muitas vezes o próprio objecto da pergunta vai-se transformando ao longo do próprio processo de lhe dar uma resposta.
Portanto, indagar sobre o sentido da vida é como envolvermo-nos numa busca em que só estamos certos daquilo que procuramos quando o encontramos. Qualquer tentativa de arranjar uma paráfrase inequívoca para a expressão “o sentido da vida” está sujeita, tal como a própria expressão, a excluir certas opções e suprimir caminhos de questionamento que não deveriam ser abandonados de antemão.

2. A relevância da morte
O sentimento de que estamos perante um problema quando pomos a questão do sentido da vida é frequentemente induzido pela contemplação da morte. Na verdade, muitas vezes pensa-se — como Schopenhauer (1851) e Tolstoi (1886) — que a questão emerge precisamente do facto de as nossas vidas acabarem com a morte. No entanto, como alguns filósofos observaram, a ligação entre a nossa finitude e o sentido da vida é desconcertante. Se o pressuposto de que todos morremos faz a vida parecer sem sentido, de que maneira o pressuposto contrário — de que viveremos eternamente — melhora a situação?
Uma possível explicação para a ligação entre o pensamento da morte e o medo de que a vida não tenha sentido é que quando enfrentamos a nossa própria mortalidade destruímos os nossos ideais de felicidade. Se a felicidade plena fosse verossímil, ou mesmo possível, poderíamos não sentir a necessidade de encontrar um sentido — não precisamos de ter uma razão para viver enquanto a vida é agradável, e o objectivo de atingir a felicidade plena, se esta fosse atingível, já seria suficiente. No entanto, para alguns, a ideia de que um dia morrerão torna a felicidade impossível. De uma maneira algo diferente, o reconhecimento da inevitabilidade da morte da nossa cultura e da nossa espécie, tal como de nós próprios, pode dar agora a ideia de que os interesses e os objectivos que tínhamos são destituídos de valor ou vãos.
A crença num Deus pode aliviar estas preocupações. A promessa de uma vida após a morte, na qual pelo menos alguns atingem a felicidade eterna, renova a possibilidade de procurar obter a felicidade plena. Por si só, a existência de um ser eterno e superior que cuida de nós e através do qual pautamos as nossas vidas alivia a preocupação com a insignificância dos nossos objectivos e da nossa conduta.

3. Absurdo
Albert Camus concentrou-se sobre o conflito entre a nossa exigência de que o mundo seja razoável, ordeiro e atento a nós, e a realidade do mundo, isto é, o facto de o mundo ser mudo, inexpressivo e indiferente. Thomas Nagel acentua a discrepância entre a insignificância objectiva das nossas vidas e dos nossos projectos e a seriedade e a energia que lhes dedicamos. Como devemos então reagir?
Uma vez que o reconhecimento da indiferença do universo pode ser uma experiência aniquiladora, a ideia do suicídio emerge naturalmente. Se todos os nossos objectivos forem baseados no pressuposto de que a nossa existência ou as nossas acções dizem respeito a uma entidade ou processo mais abrangentes e menos necessitados de validação do que nós próprios, então a descoberta da inexistência de uma tal entidade deixa-nos sem qualquer direcção a seguir. E se, além disso, pensarmos que qualquer direcção que tomarmos reintroduzirá necessariamente o pressuposto que agora sabemos ser falso, então nessa altura poderá parecer-nos que a única opção que evita a contradição é o suicídio. No entanto, Camus (1955) pensava que há um modo de vida que não é contraditório. Descreveu o “homem absurdo” como aquele que vive “sem apelo”, desafiando a indiferença que o mundo lhe oferece. Uma pessoa assim abraça a vida o mais plenamente possível, mas sem nunca esquecer ou negar a ausência de algum fundamento racional para a mesma.
Nagel dá-nos uma resposta mais suave (1971): o reconhecimento da nossa insignificância é uma função da capacidade distintamente humana de adoptarmos uma perspectiva externa sobre nós próprios; como tal, não há qualquer razão para tentar negá-la ou para dela fugir. Ao mesmo tempo, se as nossas vidas são cosmicamente insignificantes, também o é a maneira como respondemos a este facto. À luz deste argumento, sugere Nagel, a atitude de desafio parece excessivamente exagerada e dramática, sendo a ironia mais apropriada.
Richard Taylor (1970) retira uma moral diferente do silêncio do universo: o reconhecimento de que a vida seria, por assim dizer, objectivamente desprovida de sentido, deveria convencer-nos a deslocar a nossa procura de sentido para o interior. O tipo de sentido da vida que importa ter em consideração é um sentido para nós. A vida tem sentido se pudermos ocupar-nos de actividades que achamos serem significativas; de outro modo, não.
Todos estes filósofos partilham a ideia de que se não há nada mais vasto e mais intrinsecamente válido do que nós próprios, algo a que nos possamos ligar de uma forma positiva, então a vida não tem sentido pelo menos numa acepção importante. Nisto concordam com quem tem uma ideia positiva do sentido da vida baseada na existência de um Deus benevolente. Uma vez que também acreditam que a condição para o sentido não pode ser encontrada, e que ainda assim devemos viver como se a vida tivesse sentido, concluem que a vida humana é absurda. No entanto, e tal como Joel Feinberg (1992) assinala, há uma diferença entre uma situação absurda e uma pessoa absurda. Ao tomarmos uma atitude face ao nosso dilema, quer desafiante quer irónica, ou uma qualquer terceira alternativa, pelo menos podemos livrar-nos de ser ridículos.
Porém, em termos racionais, não é claro que tenhamos que fazer até esta concessão relativamente não pessimista ao pensamento de que a vida humana é absurda. Tal como vimos, esta concepção assenta na ideia de que há um conflito inelutável entre o que exigimos ou que inevitavelmente pressupomos acerca do nosso lugar no universo e a realidade da nossa situação. Todavia, a tendência para desejar ou insistir na nossa importância cósmica pode ser menos profunda e inevitável do que estes filósofos pensam. Enfrentar as dificuldades da vida e tentar realizar projectos com energia e dedicação são práticas que não precisam de ser baseadas numa megalomania. Não é pelo menos óbvio que, quando o atleta olímpico se esforça até ao limite na tentativa de atingir um recorde mundial, ou quando uma mãe põe de lado o seu sono e o seu conforto para alimentar a sua criança, o façam com base na crença de que estes feitos terão um significado cósmico.

4. Sentido subjectivo e objectivo
Embora as discussões sobre o sentido da vida estejam muitas vezes associadas a considerações sobre o nosso lugar no universo, também há contextos em que a inteligibilidade do contraste entre vidas com sentido e vidas sem sentido parece ser totalmente independente da questão cósmica.
Já mencionámos antes a ideia de que o tipo de sentido que importa ter em consideração é o sentido objectivo. Alguns filósofos, como David Wiggins (1976), pensam que uma explicação totalmente subjectiva sobre o sentido não pode fazer justiça ao uso corrente do termo. Como Wiggins assinala, a ideia de uma distinção entre uma vida com sentido e uma vida sem sentido não é equivalente à diferença mais óbvia e incontroversa entre uma vida que é subjectivamente satisfatória ou enriquecedora e outra que não o é. Quando perguntamos se as nossas vidas têm sentido não estamos a fazer algo totalmente introspectivo, e quando procuramos uma forma de dar sentido às nossas vidas, não estamos à procura do comprimido da felicidade. A vida de Sísifo, perpetuamente condenado a carregar um pedregulho por um monte acima que depois caía outra vez, tem sido caracterizada, pelo menos desde os escritos de Camus, como um paradigma da ausência de sentido. Se imaginarmos que Sísifo encontrava uma perversa satisfação nesta actividade repetitiva e inútil, então não é claro se pensamos que nesse caso a sua vida tem mais sentido, ou, se pelo contrário, é mais miserável.
Todavia, as explicações sobre o sentido da vida não têm de ser reduzidas a alternativas puramente subjectivas e puramente objectivas. Os paradigmas mais naturais de vidas com sentido são tanto subjectivamente bastante enriquecedores como dignos de admiração e válidos se julgados de pontos de vista externos aos próprios agentes. O tipo de vida que é mais confortavelmente descrita como tendo sentido parece ser uma vida em que há uma ligação feliz entre os interesses reais de uma pessoa e o conjunto de coisas que são dignas de interesse. O sentido parece emergir quando a atracção subjectiva se interliga ao que é objectivamente atraente.
Se este tipo de existência de sentido está relacionado com a preocupação que mais naturalmente parece requerer uma ligação a algum desígnio divino ou cósmico, e como, são questões de difícil determinação. Além disso, a noção de algo “objectivamente atraente” (ou de valia ou valor objectivo), à qual esta concepção de existência de sentido faz referência, é notoriamente controversa. Se, no limite, esta noção é inteligível, particularmente na ausência de uma metafísica religiosa, é algo que constitui em si uma importante questão filosófica. No entanto, não é surpreendente que a questão do sentido da vida derive para outras questões filosóficas importantes e a elas se ligue. Trata-se, afinal, de um dos tópicos mais profundos e fundamentais de todo o pensamento humano.

O enigma da manhã que pulsa: as portas das palavras

De Herberto Helder, 'A manhã começa a bater no meu poema'. 


O não futuro de uma lei sorrateira: o fim do emprego e o mascaramento da notícia

Por Vladimir Safatle
(Departamento de Filosofia da USP)

Nunca na história da República o Congresso Nacional votou uma lei tão contrária aos interesses da maioria do povo brasileiro de forma tão sorrateira. A terceirização irrestrita aprovada nesta semana cria uma situação geral de achatamento dos salários e intensificação dos regimes de trabalho, isto em um horizonte no qual, apenas neste ano, 3,6 milhões de pessoas voltarão à pobreza.
Estudos sobre o mercado de trabalho demonstram como trabalhadores terceirizados ganham, em média, 24% menos do que trabalhadores formais, mesmo trabalhando, em média, três horas a mais do que os últimos. Este é o mundo que os políticos brasileiros desejam a seus eleitores.
Nenhum deputado, ao fazer campanha pela sua própria eleição em 2014, defendeu reforma parecida. Ninguém prometeu a seus eleitores que os levariam ao paraíso da flexibilização absoluta, onde as empresas poderão usar trabalhadores de forma sazonal, sem nenhuma obrigatoriedade de contratação por até 180 dias. Ou seja, esta lei é um puro e simples estelionato eleitoral feito só em condições de sociedade autoritária como a brasileira atual.
Da lei aprovada nesta semana desaparece até mesmo a obrigação da empresa contratante de trabalho terceirizado fiscalizar se a contratada está cumprindo obrigações trabalhistas e previdenciárias. Em um país no qual explodem casos de trabalho escravo, este é um convite aberto à intensificação da espoliação e à insegurança econômica.
Ao menos, ninguém pode dizer que não entendeu a lógica da ação. Em uma situação na qual a economia brasileira está em queda livre, retirar direitos trabalhistas e diminuir os salários é usar a crise como chantagem para fortalecer o patronato e seu processo de acumulação. Isto não tem nada a ver com ações que visem o crescimento da economia. Como é possível uma economia crescer se a população está a empobrecer e a limitar seu consumo?
Na verdade, a função desta lei é acabar com a sociedade do emprego. Um fim do emprego feito não por meio do fortalecimento de laços associativos de trabalhadores detentores de sua própria produção, objetivo maior dos que procuram uma sociedade emancipada. Um fim do emprego por meio da precarização absoluta dos trabalhos em um ambiente no qual não há mais garantias estatais de defesa mínima das condições de vida. O Brasil será um país no qual ninguém conseguirá se aposentar integralmente, ninguém será contratado, ninguém irá tirar férias. O engraçado é lembrar que a isto alguns chamam "modernização".
De fato, há sempre aqueles dispostos à velha identificação com o agressor. Sempre há uma claque a aplaudir as decisões mais absurdas, ainda mais quando falamos de uma parcela da classe média que agora flerta abertamente com o fascismo. Eles dirão que a flexibilização irrestrita aumentará a competitividade, que as pessoas precisarão ser realmente boas no que fazem, que os inovadores e competentes terão seu lugar ao sol. Em suma, que tudo ficará lindo se deixarmos livre a divina mão invisível do mercado.
O detalhe é que, no mundo dessas sumidades, não existe monopólio, não existe cartel, não existem empresas que constroem monopólios para depois te fazer consumir carne adulterada e cerveja de milho, não existe concentração de renda, rentismo, pessoas que nunca precisarão de fato trabalhar por saberem que receberão herança e patrimônio, aumento da desigualdade. Ou seja, o mundo destas pessoas é uma peça de ficção sem nenhuma relação com a realidade.
Mas nada seria possível se setores da imprensa não tivesse, de vez, abandonado toda ideia elementar de jornalismo.
Por exemplo, na semana passada o Brasil foi sacudido por enormes manifestações contra a reforma da previdência. Em qualquer país do mundo, não haveria veículo de mídia, por mais conservador que fosse, a não dar destaque a centenas de milhares de pessoas nas ruas contra o governo. A não ser no Brasil, onde não foram poucos os jornais e televisões que simplesmente agiram como se nada, absolutamente nada, houvesse acontecido. No que eles repetem uma prática de que se serviram nos idos de 1984, quando escondiam as mobilizações populares por Diretas Já!. O que é uma forma muito clara de demonstrar claramente de que lado sempre estiveram. Certamente, não estão do lado do jornalismo. 

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Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/vladimirsafatle. Título original: 'O Fim do Emprego'. 

quinta-feira, 23 de março de 2017

A insistência numa ilusão desfeita

Quando o paraibano Celso Furtado deixou a cidade de Pombal e partiu para o mundo, não imaginava que chegaria tão longe. É o que consta da sua trilogia autobiográfica: A Fantasia Organizada, A Fantasia Desfeita e Os Ares do Mundo. No primeiro volume, ele relembra o Rio de Janeiro dos anos 1940 e o ambiente intelectual que o cativou e motivou; depois, a vida em Paris para o doutoramento em economia; em seguida, os anos em países da América Latina, designadamente no Chile, como funcionário da CEPAL em Santiago. No segundo volume, trata dos seis anos em que esteve no Brasil trabalhando nos governos de Juscelino Kubitschek, Jânio e João Goulart, esforçando-se para construir um projeto de Brasil desenvolvido e autônomo, sendo a SUDENE, em Recife, da qual foi o seu primeiro diretor, um símbolo nesse sentido. Punido e expulso do país pela ditadura militar instalada pelo golpe de 1964, Furtado partiu para o exílio. É do que trata o terceiro volume: a sua atividade acadêmica no estrangeiro e as viagens por uma variedade de países, incluindo, além dos Estados Unidos e nações europeias, incursões por África e Ásia. A intensa atividade intelectual nas universidades de Paris, Yale, Cambridge e Columbia. No seu caminho, personagens como Jean-Paul Sartre, Amartya Sen e Lévi-Strauss. Com esse percurso, um aspecto a notar na trajetória de Furtado é a lucidez. E isto está bem refletido no segundo volume da trilogia - A Fantasia Desfeita. Estive lembrando da leitura desse livro e da lucidez de Furtado ao ver/ler como determinados "setores progressistas" têm tratado a 'Operação Carne Fraca' e os seus desdobramentos (mas não só). Uma coisa é questionar o modo impróprio como a PF se pautou no caso, como de resto qualquer espetáculo jurídico-policial, outra coisa, muito diferente, é querer, a partir do episódio, carregar tintas num tipo de nacionalismo com atores que têm degradado a ideia de um projeto nacional progressista, levando-o mesmo a uma enrascada, conforme os fatos da atual conjuntura brasileira bem demonstram. Será que, por exemplo, não se tirou nenhuma lição dos excessos/equívocos em torno da política de desonerações? Não enxergar o que a conjuntura está fazendo saltar aos olhos significa insistir numa ilusão desfeita. De resto, é  uma postura que insiste em continuar fechando os olhos para o que a boa tradição da ciência social latino-americana, há tempos, realçou e continua a realçar em esferas como a da Teoria da Dependência. A esse respeito, vai aí abaixo um trabalho que publiquei num periódico português, na época em que esse nacionalismo deformado andava a braços com os atores econômicos que, atualmente, se transformaram em algozes dos que empunhavam a bandeira daquele. Quem não aprende nada com a história está fadado a cometer os mesmos erros. 


Resultado de imagem para Celso Furtado, A fantasia desfeita



A TEORIA DA DEPENDÊNCIA E A AMÉRICA LATINA:
DA RETROSPECTIVA ÀS NOVAS PERSPECTIVAS

Por  Ivonaldo Leite

Sobrevivência da Escola da Dependência 
Houve uma altura em que era inimaginável analisar a conjuntura político-económica e social latino-americana sem recorrer ao quadro teórico da Escola da Dependência. Mesmo os que a rejeitavam, viam-se obrigados a referir o seu aporte. Todavia, com a chegada dos anos neoliberais, a situação mudou de configuração.
Por um lado, o background dependentista foi posto de parte pela “inteligentzia” do laissez-farie, laissez-passer que, hegemónica na região, qualificava as abordagens da dependência como ultrapassadas e resultantes de mera ideologia. Por outro lado, houve “o caso Fernando Henrique Cardoso”. Ainda que, considerando as teses da versão da Teoria da Dependência formulada por FHC, não deva ser visto com surpresa o rumo que ele adoptou à frente do governo brasileiro (1), não deixou de ser impactante – no seio e no entorno de tal Escola - as opções políticas que ele abonou. Contudo, a história é sempre mais dinâmica do que algumas mentes supostamente “iluminadas” imaginam (a ponto de proclamarem o seu fim). Eis, portanto, a questão: não só a Escola da Dependência não desapareceu como hoje se tem presenciado um regresso de estudos baseados em suas elaborações, no que se tem constituído na sua renovação/continuidade por outras vias.
É oportuno, portanto, passar em revista, em forma de retrospectiva, as elaborações primárias da TD, no contexto latino-americano, como forma de apreender o mapa teórico a partir do qual as novas perspectivas acerca da dependência se têm desenvolvido.

Dialéctica das antigas e novas dependências na América Latina
A tese central da TD enfatiza que os países dependentes são explorados pelos países centrais, primeiro, no período colonial, por via da apropriação violenta do excedente gerado, depois, contemporaneamente, através do comércio, das relações de troca, do capital financeiro, etc., engendrando o subdesenvolvimento.
Todavia, a teoria da dependência não se caracteriza como uma construção homogênea. Grosso modo, podem ser distinguidas duas versões: uma representada pelas formulações de Fernando Henrique Cardoso, cujo trabalho de base foi escrito em parceria com Enzo Faletto (2), e outra formulada pelas elaborações de autores como Rui Mauro Marini e Theotonio dos Santos (3). Correndo por fora, além continente, claro está, encontram-se, por exemplo, Samir Amin e André Gunder Frank.
A versão representada por Cardoso relativiza a determinação externa da dependência/subdesenvolvimento, sublinhando, por exemplo, na América Latina, a ocorrência de uma situação de desenvolvimento dependente-associado, como resultado do grau de ação dos agentes locais em conexão com forças econômicas externas, o que, ao fim e ao cabo, levou Traspadini a descrevê-lo como teórico da interdependência (4). Aliás, o próprio Cardoso, ao definir a sua posição, afirmou que ela desloca o enfoque de um plano do condicionante externo, substituindo assim um “estilo de análise baseado em determinações gerais” (5).
A segunda versão referida concede maior peso causal aos fatores externos na determinação das situações de dependência/subdesenvolvimento. Neste sentido, Rui Mauro Marini realça que “a dependência pode ser entendida como uma relação de subordinação entre nações formalmente independentes, em cujo âmbito as relações de produção das nações subordinadas são modificadas ou recriadas para assegurar a reprodução ampliada da dependência” (6). Na mesma perspectiva, Theotonio dos Santos apresentou uma tipologia das formas históricas da dependência, periodizada em três momentos: a primeira corresponde à dependência colonial, representada pela exportação de produtos in natura e onde o capital comercial e financeiro – coligado com Estados colonialistas – domina as relações entre a Europa e o mundo colonial; a segunda diz respeito à dependência financeiro-industrial, consolidada em fins do século XIX, sendo marcada pela ação do grande capital voltado às matérias-primas/produtos agrícolas; e a terceira, erigida nos anos 1970, concerne à dependência tecnológica-industrial, cuja característica básica consiste na atuação das corporações multinacionais como investidoras no mercado interno dos países subdesenvolvidos, obrigando estes, por exemplo, a importarem máquinas para o desenvolvimento de suas industrias (7).
Em função da nova divisão internacional do trabalho, como expressão empírica da realidade latino-americana, tem sido categorizada – como continuidade da elaboração de Theotonio dos Santos - uma quarta forma de dependência, tendo, entre as suas características, a transferência de recursos e a valorização do capital fictício (8). Trata-se de uma perspectiva que procura mostrar as diferenças entre as fases anteriores do capitalismo e a atual, assinalando que esta se distingue por ser fortemente marcada pela financeirização da economia e assente no movimento de generalização especulativa do capital.
Deste ponto de vista, os dispositivos analíticos aportados pela mencionada categorização permitem apreender as novas manifestações da dependência na América Latina. Neste sentido, o programa político-econômico propagado é claro: rompimento total com a idéia de desenvolvimento tributária do projeto de substituição das importações; supressão dos mecanismos de regulação dos mercados, eliminando-se, por exemplo, os dispositivos de proteção social no mercado de trabalho; configuração do chamado Estado mínimo, etc.
Tendo como referência essas bases, Jaime Osório chamou tal programa de el nuevo patrón exportador latinoamericano, quer dizer, “un nuevo patrón de reproducción del capital, que en sus líneas generales puede caracterizarse como un nuevo modelo exportador” (9). Ao fim e ao cabo, isto representa a estruturação de uma nova economia para a região, centrada na especialização, ao invés de na industrialização diversificada - levada a efeito no período desenvolvimentista anterior. A tese básica aqui, embora às vezes disfarçada, é que a industrialização/desenvolvimento da América Latina pode ter curso, até de modo mais eficiente, desde que apoiado na vocação primário-exportadora de suas economias, sintonizando-se assim com as tradicionais elaborações teóricas das vantagens comparativas do comércio internacional.
Desta forma, revigora-se a noção de intercâmbio desigual, conforme foi formulada por Rui Mauro Marini, visto que a exportação de produtos de baixo valor agregado, intensivos em força de trabalho e recursos naturais, e de mais baixos níveis de produtividade – cujas indústrias são predominantes de países não-centrais – ocorre vis-à-vis à necessária ampliação da importação de produtos de maior valor agregado e de níveis de produtividade superiores (próprios de países centrais), registrando-se assim a transferência do excedente produzido nos países não-centrais para os centrais (provocando desequilíbrios na balança comercial e de serviços) e o decorrente imperativo da atração de capitais que possam fazer frente a estes desequilíbrios.
A atração de tais capitais pode ocorrer, por exemplo, através de investimento direto estrangeiro (IDE) e de empréstimos, por via do lançamento de títulos de dívida e de propriedade. Seja como for, os riscos não são poucos. A propósito, no primeiro caso, embora o IDE faça aumentar a capacidade produtiva nacional, por outro lado, ele também enfraquece a acumulação interna de capital, na medida em que torna crescente a remessa de excedente para o exterior (a repatriação dos lucros) – o que termina por colocar, mais adiante, o problema das contas externas. No segundo caso, os referidos empréstimos tendem a adquirir caráter especulativo, em função da baixa credibilidade e dos riscos de aplicação nos países não-centrais, e são emitidos como papéis de curto prazo e de alta rentabilidade, por conta das elevadas taxas de juros. Desta forma, é comum que, na busca de valorização, se verifique uma intensa volatilidade de tais papéis, com eles entrando e saindo rapidamente dos países, sem estabelecerem nenhum vínculo mais duradouro, o que, conseqüentemente, pela fuga de capitais que provocam, agrava os problemas das contas externas.
Os desdobramentos dessas políticas, em perspectiva de futuro, não são alvissareiros. Forma-se um círculo vicioso norteado pela atração de capitais externos de curto prazo para fazer frente aos desequilíbrios no balanço de pagamentos, o que é levado a cabo por via do aumento dos juros domésticos, tendo como decorrência, evidentemente, o aumento da dívida interna, além do desestímulo aos investimentos produtivos e ao próprio consumo – o que bloqueia o crescimento e a produção de valor.
São opções que redundam na manutenção dos chamados superávits primários, voltados ao pagamento de juros, o que também serve de sinalizador à entrada de mais recursos, na medida em que tal sinalizador inspira “confiança” ao capital externo. Chega a ser até quase desnecessário, pelo óbvio, repisar que isto significa subtração de recursos públicos de determinadas áreas (principalmente as sociais) e, por consequência, redução da capacidade de investimento do Estado, e não só no setor social, mas também em áreas imprescindíveis ao desenvolvimento nacional, como é o caso da infra-estrutura. No horizonte, portanto, cessada alguma euforia imediata, o que se vislumbra é uma intensa perca de autonomia das políticas nacionais, com o Estado se vendo refém da financeirização externa. Assim, o resultado não pode ser outro: restringe-se o crescimento interno, em virtude dos déficits em conta corrente e da necessidade de manter as taxas de juros elevadas como forma de atrair o capital especulativo para cobri-los.

À guisa de conclusão
Se, primariamente, na América Latina, tanto na versão da TD preconizada por FHC como na formulada por Theotonio dos Santos e Rui Mauro Marini, manteve-se um forte foco numa parte do “elo” internacional (a dependente), a renovação das abordagens dependentistas, por sua vez, tem deslocado as análises para uma perspectiva que apanha o sistema económico mundial em sua totalidade.
Segue-se assim, portanto, uma indicação esboçada por André Gunder Frank ainda nos anos 1970, como realça Theotônio dos Santos, assinalando este, por outro lado, que isso promove o encontro dos dependentistas com a Escola do Sistema Mundo, conforme ela é conceptualizada por Immanuel Wallerstein (10). Esta, digamos, ampliação dos propósitos analíticos da TD tem um valor fundamental, principalmente quando consideramos o carácter do capitalismo contemporâneo.
Desde as últimas décadas do século passado, o sistema tem diversificado, em âmbito global, os mecanismos de dependência, lançando mão de “sofistificadas” estratégias amparadas no par inovação tecnológica-financeirização. Verifica-se que a super-exploração do trabalho, até há algum tempo, própria dos países não-centrais, tem crescido nas sociedades centrais, sendo de referir, neste sentido, o fim do pleno emprego e a generalização da precarização laboral.
Poder-se-á dizer então que tem acontecido com as abordagens primárias da TD o que é comum às formulações científicas. Não há que se lhes escrever lápides. Elas modificam-se e, trocando de pena como só acontece com idéias-força, continuam vivas noutros contextos e, às vezes, com outras cores. Para desgosto dos (pós)modernos coleccionadores de borboletas, que andam pelos corredores universitários a brandir os discursos pseudo-eruditos em moda e a etiquetar a falência de teorias, é preciso realçar que só os dogmáticos cerram o círculo do conhecimento e produzem sistemas que criam a ilusão de que eles são como a velha esfinge que dizia “decifra-me ou devoro-te”. É preciso ter senso, já nem digo de proporções, mas do ridículo mesmo. A criatividade na ciência mede-se também pelo apetite que uma teoria desperta em seus partidários para a reformular, sob o estímulo tanto das lacunas existentes na sua versão primária como em decorrência de ela não responder adequadamente às questões das novas conjunturas.
Sempre me vem à mente o diálogo relatado pelo economista Nildo Ouriques com o saudoso André Gunder Frank. Ao deparar-se com Frank, sentado à beira da relva da Universidade Autônoma do México, Ouriques o indagou se a dependência continuava a existir. A resposta de Frank foi lapidar: apontou para o verde relvado e perguntou-lhe se ele existia. Ao que o interlocutor accedeu positivamente, e então Frank retomou a resposta: "tal como a relva, a dependência existe; a grande questão segue sendo o que vamos fazer com ela”.
Ao dizer “o que fazer com ela”, Frank, como um dos founding fathers da Escola da Dependência, sinalizou, e bem, uma dimensão central da versão primária da mesma e que se mantém: ao modo da 11ª tese de Marx sobre Feubarch, não basta apenas interpretar a realidade, há que transformá-la. Contudo, para tanto, as abordagens interpretativas não podem ser enviesadas. Só as análises objetivas, consistentemente construídas, são dotadas de capacidade para mostrar que o sistema social produz forças discordantes e cria problemas novos que fazem aparecer formas de conflito e alternativas políticas que desmascaram um dos principais refrões das ideologias dominantes: a perpetuidade do presente, a idéia de que mudanças não são possíveis. A história é, basicamente, movimento e é ela, sob o impulso da racionalidade, que transcende o mundo ideológico da pseudo-concreticidade, cuja marca maior é apresentar a aparência dos fenômenos como sendo a sua essência.
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NOTAS

(1) Muitas das críticas feitas a FHC, em nome de uma suposta incoerência em relação ao que escreveu, parece decorrer mais do desconhecimento do que ele efetivamente disse em seus trabalhos.
(2) CARDOSO, Fernando Henrique e FALETTO, Enzo. Dependência e Desenvolvimento na América Latina. 2ª ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1973.
(3) MARINI, Rui Mauro. Dialética da Dependência. Petrópolis: Vozes, 2000; DOS SANTOS, Theotonio. A Teoria da Dependência: Balanço e Perspectivas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.
(4) TRASPADINI, Roberta. A Teoria da (Inter)dependência de Fernando Henrique Cardoso. Rio de Janeiro: Topbooks, 1999.
(5) CARDOSO, Fernando Henrique. “Teoria da Dependência ou Análise Concreta das Situações de Dependência”. In: ____________. O Modelo Político Brasileiro. 5ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1993, p. 123-139.
(6) MARINI, Rui Mauro, op. cit., p. 109. Procurando atribuir substância à distinção entre as duas versões, Cardoso afirmou o seguinte: “(...) há duas modalidades polares de conceber-se o processo de desenvolvimento capitalista: existem os que crêem que o ‘capitalismo dependente’ baseia-se na superexploração do trabalho, é incapaz de ampliar o mercado interno, gera incessantemente desemprego e marginalidade e apresenta tendências à estagnação e a uma espécie de constante reprodução do subdesenvolvimento (como Frank, Marini e, até certo, dos Santos); [e] existem os que pensam que, pelo menos em alguns países da periferia, a penetração do capital industrial–financeiro acelera a produção da mais-valia relativa, intensifica as forças produtivas e, se gera desemprego nas fases de contração económica, absorve mão-de-obra nos ciclos expansivos, produzindo, neste aspecto, um efeito similar ao do capitalismo nas economias avançadas, onde coexistem desemprego e absorção, riqueza e miséria. Pessoalmente, sustento que a segunda explicação é mais consistente”. Cf. CARDOSO, Fernando Henrique. “O Consumo da Teoria da Dependência nos Estados Unidos. In:____________. As Idéias e seu Lugar: Ensaios sobre as Teorias do Desenvolvimento. 2ª ed. Petrópolis: Vozes, 1993, p. 143.
(7) A propósito, ver AMARAL, Marisa Silva. A Investida Neoliberal na América Latina e as Novas Determinações da Dependência. Uberlândia, 2006. Dissertação (Mestrado em Economia) – Instituto de Economia, Universidade Federal de Uberlândia.
(8) Ibidem. 
(9) OSÓRIO, Jaime. Crítica de la Economía Vulgar – Reproducción del Capital y Dependencia. México: Grupo Editorial Miguel Angel Porrúa, julho, 2004.
(10) DOS SANTOS, Theotonio. O Desenvolvimento Latino-Americano: Passado, Presente e Futuro. Texto Policopiado – Universidade Federal Fluminense (UFF)/Faculdade de Economia/Grupo de Estudo sobre Economia Mundial, Integração Regional & Mercado de Trabalho (GREMIMT) – s/d.


quarta-feira, 22 de março de 2017

Sem vento e cheiro de uma nova estação

Quando escutamos músicas/relembramos shows de Belchior, como no registro feito aí abaixo, tem-se uma noção razoável do ponto ao qual chegamos, no Brasil, em relação à produção musical hegemônica. O desnível em termos qualitativos salta aos olhos. Mas não só isso. A questão é mais ampla. 'Como nossos pais', décadas depois, evidencia que o país fez uma grande marcha, para não sair do lugar. 'Apesar de termos feito tudo o que fizemos, ainda somos os mesmos.' É de se pensar se esta não é uma das razões que levou o próprio Belchior a sumir sem deixar rastro de notícia. 



Quando a plateia é tratada como cretina

Por Josias de Souza

Na engrenagem aparelhada do Estado brasileiro, sempre que um servidor público é pilhado em atos de corrupção, deveria haver vergonha em pelo menos um gabinete de congressista ou de autoridade, que teria de explicar por que apadrinhou a nomeação de um desqualificado. Cada assalto feito no segundo ou no terceiro escalão tem sempre um cúmplice disfarçado no primeiro escalão. Entretanto, acima de um certo nível de poder, nenhuma cumplicidade justifica um rosto vermelhinho.
No escândalo da carne, o ministro Blairo Maggi obteve a concordância de Michel Temer para afastar os 33 servidores da pasta da Agricultura suspeitos de manter um relacionamento promíscuo com frigoríficos que deveriam fiscalizar. Maggi fez mais: abriu contra os servidores processos administrativos que podem resultar em demissão. O ministro fez pior: depois de enviar os suspeitos para o patíbulo do Diário Oficial, exibiu suas cabeças na vitrine da internet (veja a lista aqui).
O 7º nome da lista de execrados da Agricultura é o ex-superintendente da pasta no Paraná, Daniel Gonçalves Filho, um personagem que o ministro Osmar Serraglio (Justiça) chama de “grande chefe”. O 14º nome da relação é Gil Bueno de Magalhães, que substituiu Daniel Gonçalves na superintendência paranaense em 2016, sob o apadrinhamento de deputados do PP — entre eles o agora ministro Ricardo Barros (Saúde). Enquanto os afilhados são tratados na base do mata-e-esfola, os padrinhos fingem-se de mortos.
Em comunicado à imprensa, a pasta da Agricultura anotou que os 33 servidores foram “afastados em razão da investigação da Polícia Federal sobre supostas irregularidades em frigoríficos”. Se os crimes são supostos, a culpa é presumida. Ainda assim, optou-se pelo afastamento preventivo, acompanhado da abertura de processos administrativos. Nada poderia ser mais respeitoso com o contribuinte do que afastar a suspeição do exercício de funções públicas.
O acerto em relação aos suspeitos miúdos expõe o desacerto no trato com os suspeitos graúdos. No modelo criado por Michel Temer para proteger amigos em apuros, instituiu-se o afastamento em conta-gotas. Ministros investigados não devem nada a ninguém, muito menos explicações. Quando forem denunciados amargarão um afastamento temporário, conservando o salário e o foro privilegiado. Só depois de convertidos em réus pelo Supremo Tribunal Federal é que os ministros seriam enviados ao olho da rua.
Nos próximos dias, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, puxará o manto diáfano que esconde os podres da colaboração da Odebrecht. Em condições normais, haveria escândalo em gabinetes do Planalto e da Esplanada. Mas já está entendido que o cinismo é o mais próximo que o governo conseguirá chegar da honestidade.
Se a pasta da Justiça pode ser gerida por alguém cuja voz foi captada num grampo travando diálogo vadio com um sujeito que a PF chama de “líder de uma organização criminosa”, tudo é permitido. Inclusive tratar a plateia como cretina.

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Fonte: http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/