quarta-feira, 16 de setembro de 2015

25ª Hora do Governo Dilma: Fase Terminal ou 1ª Hora de um Novo Dia?

Como tenho escrito e dito nos debates em que tenho participado, muitas são as abordagens sobre a atual crise brasileira; poucas, contudo, são as que podem ser levadas em conta. Do ponto de vista da análise racional, dos imperativos da ciência social, faltam seriedade e equilíbrio em muitos dos textos que circulam por aí. Presos à histeria dicotômica, que impulsiona a intolerância, esses textos, de parte a parte, podem até servir como peça panfletária à indução de propósitos políticos (principalmente os que são oriundos do anonimato dos 'esconderijos virtuais'); todavia, não são úteis à adequada análise da atual realidade brasileira e a uma tomada de posição consequente frente os desafios que o país tem diante de si, com reflexos que atingem a todos os segmentos da população, sobretudo os mais vulneráveis. Aí abaixo, da lavra do Prof. Aldo Fornazieri, reproduzo um artigo que é uma exceção a isso. 


Por Aldo Fornazieri
(Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo) 

O governo Dilma entrou numa fase terminal. Terá que decidir nesta semana se essa hora será o ocaso ou se fará dela a primeira hora de um novo dia. Dado o rosário interminável de incompetências, que fizeram o governo perder todas as oportunidades e respiros que lhe foram dados nesses nove meses de segundo mandato, nada é certo, não dá para apostar. A Operação Lava Jato, por uma dessas tramas que só o acaso e a Deusa Fortuna sabem tecer, é o que ainda segura o governo Dilma em pé.
Na medida em que Fernando Baiano assinou acordo de delação premiada, seria temerário e imprudente tirar Dilma sem saber se virá algo ou não contra a cúpula do PMDB e o próprio Michel Temer. As estruturas fundamentais do Brasil seriam profundamente abaladas se Dilma fosse tirada pelo impeachment e se, depois, Temer tivesse que sair a golpes de denúncias. Ao menos, até agora, não há nenhuma denúncia que atinja diretamente a presidente. Neste contexto, é menos custoso e arriscado mantê-la do que tirá-la
As incertezas provocadas pela Lava Jato, tanto nos partidos do governo quanto nos de oposição, impedem, até agora, que o PMDB dê um passo decisivo rumo ao rompimento com o governo e criam dúvidas em setores da oposição quanto a conveniência do impeachment. O PT, a rigor, é um partido de oposição ao governo que oscila entre o desejo do impeachment para se livrar da presidente inconveniente deixando Lula livre para tentar reconstruir um caminho para 2018 e o temor de que a queda de Dilma provoque uma derrocada total no partido. Desde os primeiros momentos do governo Lula, em 2003, o PT primou pelo oportunismo: sempre opôs resistências em assumir políticas duras de ajuste que implicassem desgaste e sempre quis aparecer associado e artífice das políticas que rendiam popularidade e votos. Agora, por exemplo, se opõe ao necessário ajuste fiscal ao invés de disputá-lo, propondo medidas de reforma tributária que façam os tributos recaírem sobre os mais ricos, aliviando os que ganham menos.
O agravamento da atual crise econômica teve o concurso de vários atores que agiram, tanto no terreno político quanto nas medidas econômicas, para bloquear soluções razoáveis de contenção e de saídas dos impasses. É verdade que se pode alegar que a crise econômica tem como pano de fundo o esgotamento do modelo nascido com o Plano Real e continuado no governo Lula com a somatória do tripé exportações de commodities, disponibilidade de crédito e aumento do consumo. Mas se os atores políticos não tivessem concorrido para agravar a crise econômica, o desfecho da mesma seria postergado e remendos seriam adotados até que se buscasse uma alternativa ao modelo ou se desse uma sobrevida ao mesmo.
O governo foi o ator principal do agravamento da crise econômica. Tudo começou com a irresponsável política de deterioração da capacidade fiscal do Estado durante o primeiro mandato – história por demais sabida. Durante a campanha eleitoral, Dilma vendeu fantasias e inverdades que a colocaram em dificuldade para assumir o ajuste fiscal necessário no início do segundo mandato. Ajuste sem o qual o governo não se viabiliza. Junto com o PT, enfraqueceu o ministro da Fazenda, sem romper com a política de ajuste. A falta de clareza e de orientação acerca da política econômica foi gerando a sensação, real, de desgoverno. A gota d’água foi o envio do Orçamento de 2016 com déficit fiscal. Seja o Orçamento uma peça ficcional ou contábil, o fato é que o mercado leu essa iniciativa, patrocinada por Dilma, Aloísio Mercadante e Nelson Barbosa, como uma simbologia indicadora de uma realidade por vir: o abandono, por parte do governo, da busca do ajuste fiscal com a contenção do crescimento da dívida pública.
Era o que faltava para a perda do Grau de Investimento. Tenha-se ou não ojeriza às agências reguladoras, pelo histórico de equívocos e manipulações que ostentam, o fato é que a perda do Grau de Investimento produz efeitos danosos à economia do Brasil, aos investimentos, à produção das empresas, à obtenção de crédito, à dívida pública e ao emprego dos trabalhadores. O cenário dos próximos meses será de deterioração dos indicadores econômicos e sociais.
As indefinições e falta de rumos do segundo mandato do governo Dilma estimularam a oposição, setores da grande mídia e parte das elites a semearem os ventos da discórdia, do tumulto, do inconformismo, da vendeta e da desestabilização política do país. A oposição, capitaneada pelo inconformado Aécio Neves, transitou para o golpismo, apostando todas as fichas imediatas na cassação da chapa Dilma-Temer e, no limite, no impeachment da presidente. Para inviabilizar o governo e uma saída econômica para a crise, Eduardo Cunha foi eleito presidente da Câmara e a estratégia das pautas-bomba foi implementada com o objetivo de torpedear o ajuste fiscal.
Parte da grande mídia, associada à parcela da elite econômica, insuflou os tumultos de rua de março e abril, também apostando no impeachment e na queda do governo. Dúbio e sem iniciativas, mergulhado no turbilhão da Lava Jato, acossado pelas ruas e perdendo base de sustentação no Congresso, o governo viu as condições de governabilidade se esvaírem.
Os semeadores de ventos começaram a colher a tempestade. Com o governo levado ao corner e com o país sem comando político, a deterioração econômica ficou visível. As perdas atingiriam todos os setores. As empresas, endividadas em dólar, entraram em pânico com a instabilidade cambial. Novos empréstimos só seriam contratados com juros exorbitantes. Bancos, empresas de mídia e grandes indústrias acenderam o sinal de alerta e todos começaram a jogar água nas labaredas da crise política. Lançou-se mão de cortes de despesas e de demissões. Se isto deu uma sobrevida política a Dilma, o fato é que, do ponto de vista econômico, o estrago já estava feito: todos perderam. O Brasil perdeu.
A luta irresponsável e sem limites pelo poder político, somada a um governo frágil, equivocado e sabotado por todos os lados, gerou essa tempestade perfeita que atinge a todos, mas principalmente os trabalhadores que perdem emprego e os pobres que sofrem o impacto da inflação. Aécio Neves também colheu sua tempestade: perdeu a confiança das elites.
O governo, por seu turno, ameaçado de soçobrar em poucas semanas, parece ter despertado de sua letargia e do seu torpor no final de semana que passou. O medo da morte o fez ser tomado pelo sentimento de urgência. Resta saber se o que virá vem a tempo de salvá-lo ou se está vindo muito tarde.
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Fonte: GGN 



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