Por Ivonaldo
Leite
Após
o fim do ciclo ditatorial civil-militar na América Latina, bem como com a
passagem da Guerra Fria às páginas da história, essa região iniciou um período
de significativa estabilidade (para os padrões latino-americanos), naquilo que
ficou conhecido, em países como o Brasil, como o ‘período da redemocratização’.
Mesmo o Chile, onde só em 1990 o general
Augusto Pinochet deixou a Presidência e também onde – junto com a Argentina – verificou-se
uma das ditaduras mais sanguinárias, mesmo o referido país passou a viver uma
fase não só de acerto de contas com o passado, mas de “amadurecimento” político,
com governos da democracia cristã e do partido socialista, que constituíram um
agrupamento denominado Concertación.
A
Argentina, embora enfrentando períodos de turbulência (no fim do governo
Alfonsín, na década Menen e no pós-Fernando de la Rúa), manteve, sobretudo com
a ascensão de Néstor Kirchner, a sua vida política dentro do plano
institucional.
No
contexto da América Central, o ocorrido na Nicarágua, em El Savador e na
Guatemala exemplifica, ainda mais, o que estou aqui a afirmar. Na Nicarágua, teve-se
que os sandinistas subiram ao poder pela luta armada (1979), foram derrotados
eleitoralmente (1989) e voltaram novamente ao poder com Daniel Ortega. Claro,
em meio a isso, teríamos que lembrar da ação ‘dos contras’, financiados pelos
Estados Unidos para derrotar a Revolução Sandinista. Em El Salvador, no curso
dos desdobramentos do fim da guerra civil, em 1992, a Frente Farabundo Martí de
Libertação Nacional (FMLN) chegou ao poder, na década seguinte, com Mauricio
Funes. Na Guatemala, a União Revolucionária Nacional Guatemalteca sentou à mesa
e, em 1996, a guerra civil cessou, embora a União Nacional, após a assinatura
do acordo de paz, não tenha conseguido avançar eleitoramente, como ocorreu com
a FMLN em El Salvador.
Em
relação ao Brasil, durante os já trinta anos do fim da ditadura civil-militar,
o país produziu uma estrutura institucional (impulsionada pela Assembleia
Constituinte de 1988 e legislações subsequentes) que lhe tem permitido, por um
lado, a gestão da sua vida política (agitada, muitas vezes) dentro dos marcos
constitucionais e, por outro lado, a chancela geopolítica internacional sobre a
sua posição diferenciada na América Latina.
Ainda
no contexto mais específico da América do Sul, provavelmente seja o Paraguai o
país onde se verifica a maior oscilação política, do fim dos anos 1980 até
hoje. Tendo vivido um golpe militar, comandado pelo general Alfredo Stroesner,
que durou de 1954 a 1989, quando ele foi deposto por um movimento liderado por
Alfredo Rodriguez, o Paraguai continuou a viver uma certa instabilidade
política, mesmo após a ascensão do
primeiro presidente eleito, em 1993, pelo voto popular – o empresário Juan
Carlos Wasmosy. Seguiram-se marchas e contramarchas, com tentativas de golpe,
rebelião militar, assassinatos, desrespeito à constitucionalidade, etc., tendo
no centro figuras como o general Lino Oviedo (falecido em 2013).
Diferentemente
disso, no Uruguai, que colocou termo ao regime autoritário instalado em 1973
com a eleição de Julio María Sanguinetti (em 1985), seguiu-se um período de
equilíbrio político que permitiu feitos ousados, como a rejeição, em plebiscito
popular, da tese da privatização dos serviços essenciais – 92% dos uruguaios
decidiram que eles continuariam públicos. Além disso, o país não se furtou a tratar de
questões referentes a direitos civis que têm sido postergadas em outras nações
da região, a exemplo do aborto.
Some-se ao que foi realçado o fato de ter
surgido na América Latina, nos últimos tempos, um conjunto de governos que -
com as suas particularidades, acertos e equívocos – tem defendido perspectivas
distintas das tradicionalmente hegemônicas na região, e que são impulsionadas
pelos Estados Unidos. Refiro-me aos governos da Venezuela, Bolívia, Equador e
Nicarágua.
Ultimamente,
contudo, a configuração política latino-americana aqui assinalada (estabilidade
+ a existência de governos com perspectivas distintas das defendidas pelos Estados
Unidos) vem sendo contrariada, ao mesmo tempo que se tem consolidado a
existência de um agrupamento político à direita com duas tendências: uma que,
com antigas e novas palavras, reabilita as passadas ditaduras, defendendo
inclusive o regresso dos militares; outra, mais “moderna”, tem-se empenhado na
estruturação de forças de direita mais ideológicas e programáticas, apresentando-se
ao debate público com uma incontinência verbal desmedida. Apesar da diferença
entre essas duas tendências, elas mantêm estreitas interlocuções e, em
determinados momentos, têm atuado conjuntamente.
Sustento
a hipótese de que dois factos estão associados a essa mudança de conjuntura na
América Latina. Um é de natureza geopolítica/imperialista e o outro chega a ser
até uma decorrência desse primeiro. Entendamo-nos.
No
que diz respeito ao facto de natureza geopolítica/imperialista, antes de tudo,
é de se ter em conta que a ação do imperialismo na América Latina tem
diferenças em relação ao modelo clássico descrito por Lenine. É correto o
entendimento segundo o qual houve a penetração colonialista na região, com as
consequências que lhe são próprias. Contudo, em quase toda a América Latina, o
advento imperialista teve lugar por meio de um processo complexo, no qual os
países dependentes mantiveram a sua independência política – em alguns casos,
de forma mais acentuada; em outros, menos ou quase de nenhuma forma.
Rapidamente, os países passaram da área de influência britânica para a dos
Estados Unidos. Uma particularidade fundamental a notar na ação do imperialismo
no continente latino-americano refere-se à propriedade do sistema produtivo.
Mesmo com a intervenção imperialista, algumas economias da região foram capazes
de enfrentar a nova situação mantendo a propriedade da economia de exportação
nas mãos da burguesia local. Desse modo, em determinados países – a exemplo do
Brasil, Argentina, Colômbia e Uruguai –, o setor exportador permaneceu, em
certa medida, controlado pela burguesia nacional, e os laços de dependência
estiveram baseados mais no comércio e nas relações financeiras do que
propriamente no controle dos setores produtivos[1].
Esse
quadro em torno do qual se configurou a ação imperialista na América Latina, de
modo mais contemporâneo, tem passado por algumas alterações. Sublinho três
apenas: a) já não é apropriado falar de controle bancário sobre a indústria; b)
as corporações funcionam como unidades quase auto-suficientes de decisão e ação
para a acumulação de capital; c) a forma conglomerada dessas e o alcance de sua
produção acrescentam consideráveis inovações ao modo de produção capitalista.
Isto posto, é de se assinalar que a ação do imperialismo como 'ave de rapina', em
forma de ação coercitiva direta, bruta, pelo menos no contexto da América Latina,
não parece ser uma estratégia de ação prioritária no momento atual. Ao invés
disso, tem-se uma ação planejada apostando, primeiro, na persuasão, no
convencimento, na conquista da hegemonia, num articulado jogo envolvendo
setores internos, como meios de comunicação, empresários, intelectuais de
direita, etc. Conduzindo isto estão as mãos estadunidenses, por vezes
“invisíveis”, sob o disfarce de ONGs e de entidades como a United States Agency
for International Development, National Endowment
for Democracy, Open Society Foundation, Freedom
House, International Republican Institute, etc.
Retomemos o nosso fito em
relação ao primeiro facto antes realçado: o que está em causa é que,
em seu próprio continente, os Estados Unidos passaram a ter a sua hegemonia
“deslocada”, na medida em que não só emergiu um bloco de governos críticos às
perspectivas estadunidenses na região (conhecidos como governos bolivarianos: Venezuela,
Bolívia, Equador, Nicarágua) como também se tem verificado uma mudança de aliança
externa que contraria frontalmente os interesses dos EUA. Trata-se, neste caso,
do alinhamento com a Rússia, induzido pela diplomacia brasileira no âmbito dos
Brics (incluindo ainda, portanto, China, Índia e África do Sul), com novos
cenários para o comércio e de onde resultou a recente fundação de um banco de
desenvolvimento. Sob o impulso venezuelano, o alinhamento com a Rússia ocorre,
sobretudo, no plano da cooperação militar[2]. Da parte da Argentina, o
alinhamento acontece através de acordos de cooperação em áreas estratégicas,
como transporte, energia, tecnologias espaciais e militares[3].
Vamos
ao segundo facto concernente à mudança no modo de operacionalização de
estratégias políticas internas em cada país da América Latina. Se é verdade que
as parcerias com a Rússia levaram países signatárias destas a reorientarem suas
ações, também é verdade que o mesmo ocorreu com as oposições, designadamente as
oposições de direita.
Historicamente
alinhadas aos Estados Unidos, recebendo inclusive suporte da CIA, as oposições
de direita na América Latina têm dado corpo a uma nova forma de intervenção
política em seus países, para depor governos legitimamente eleitos, que difere
do tradicional modus operandi de
intervenção direta, mediante a ação dos militares (embora, em muitos caos,
essa via não seja desprezada). Trata-se da chamada ‘quartelada parlamentar’,
isto é, golpes levados a cabo sob o disfarce da legitimidade dos parlamentos,
na medida em que são eles a aprovarem o afastamento de presidentes. Foi o que ocorreu, por exemplo, no Paraguai
com a deposição do Presidente Fernando Lugo, em 2012. Outras tentativas de
golpe, combinando o antigo e o novo modus
operandi, têm sido ensaiadas contra os governos da Venezuela, do Equador e
da Bolívia.
Ainda
como decorrência do segundo facto posto em realce, temos uma desregrada disputa
de poder nas estruturas internas dos Estados latino-americanos, com incidência
no corpo diplomático, em setores militares e em serviços secretos/de
inteligência. Neste último caso, é paradigmático o que aconteceu (e ainda
continua a acontecer) na Argentina no tocante à investigação do atentado à
Associação Mutual Israelita, e designadamente, em sua fase mais recente, na
condução do processo pelo promotor Alberto Nisman, que foi encontrado morto no
último mês de Janeiro em seu apartamento em Buenos Aires, a poucos metros da
Casa Rosada – num episódio misterioso que ainda se encontra por esclarecer, se
foi assassinato ou suicídio (decidido individualmente ou induzido).
Seja
como for, ainda com Nisman em vida, conforme vasta informação divulgada (como a
fornecida pelos documentos revelados pelo Wikileaks),
a investigação do referido atentado havia se transformado num terreno de
disputa entre sectores dos serviços secretos argentinos, sendo o promotor
tutelado pela Embaixada dos Estados Unidos – a quem prestava contas
regularmente – e por um dos mais tradicionais espiões argentinos: Horacio
Antonio Situsso, conhecido também por identidades operacionais como
Jaime Situsso (o Situsso), Antonio Stiles, Aldo Stiles e Jaime Stiles,
dentre outras. Detentor de um grande poder nas estruturas da Secretaria de
Inteligência do Estado (SIDE), Situsso ingressou na mesma em 1972, prestando
serviços à cruel ditadura argentina, sendo um relevante contacto de confiança
da CIA. Diante da decisão do governo de Cristina Kirchner de reformular a SIDE,
conforme (provavelmente) a nova orientação geopolítica do país, surgiu dentro
da Secretaria um confronto de interesses entre segmentos pró-governo/nova
orientação para os serviços de inteligência e os segmentos contrários,
alinhados à influência dos Estados Unidos no órgão, tendo em Situso o principal
representante. Posto, aos poucos, no ostracismo, ele passou a valer-se do poder na SIDE para criar dificuldades
para o governo, o que incluiu aumentar ainda mais a tutela em relação ao
promotor Nisman, no sentido da utilização do caso do atentado como instrumento
para gerar desgaste à administração de Cristina Kirchner.
A
mudança de conjuntura na América Latina não pode ser concebida sem que se tenha
em atenção as perspectivas dos Estados Unidos para a região. Durante anos
ocupado com o Médio Oriente, o governo estadunidense parece se ter dado conta de
que era necessário cuidar (novamente) da influência em seu próprio continente,
principalmente considerando os novos alinhamentos externos nele promovidos
através de colaborações com a Rússia. Tendo visto naufragar a sua proposta de
formação de um grande mercado a seu favor na região, mediante a criação da Área
de Livre Comércio das Américas (ALCA), os Estados Unidos passaram a exercer com
intensidade a diplomacia da ‘geometria variável’, buscando acordos econômicos
bilaterais e, ao mesmo tempo, procurando pactos de fidelidade política com
países latino-americanos, de modo a torná-los fiéis depositários dos seus
propósitos. Por outro lado, estimulam e apoiam forças internas de oposição nos países
cujos governos agem com autonomia frente ao que é preconizado por Washington.
Estamos
em presença, portanto, de uma redefinição dos planos estadunidenses para a
América Latina. Após o fim do ciclo ditatorial na região, esse país adotou,
formalmente, uma postura de “convivência democrática” com as nações
latino-americanas, que, ao que parece, está a ser posta de lado. Essa
“convivência democrática”, em grande medida, fez parte de uma espécie de ‘ato
de contrição’ estadunidense pelo facto de ter não só apoiado as ditaduras no
continente, mas de as ter promovido por meio de golpes de Estado.
As
informações reveladas pelos documentos divulgados pelo Wikileaks são paradigmáticas a respeito da referida mudança de
posição, dando conta, em específico, do crescente interesse de Washington pelo
quadro político especificamente da América do Sul. Em verdade, a política
exterior dos Estados Unidos para a região, seja de forma explícita ou velada,
sempre visou o controle de recursos materiais estratégicos, como os campos de
petróleo na Venezuela, as minas de estanho na Bolívia, as minas de cobre no
Chile, etc., procurando, ainda, manter abertas as linhas de acesso às vias de
comunicação e transporte no Atlântico Sul e Caribe.
Não
é despropositado assinalar que possivelmente a América Latina seja a zona
estratégica mais importante para os Estados Unidos, e, dentro dela, a América
do Sul. Configurada pelos países situados abaixo do Rio Grande ou
Rio Bravo do Norte, essa é a região que apresenta maior significação
geopolítica, na estratégia dos Estados Unidos, devido ao seu enorme potencial
econômico e político[4] .
A mesma corresponde a 12 países, num espaço contíguo, da ordem de 17 milhões de
quilômetros quadrados, isto é, o dobro do território estadunidense (9.631.418 km2). Tem uma população que corresponde a cerca de 70%
da população de toda a América Latina, o equivalente a algo em torno de 6% da
população mundial, sendo de notar a sua integração linguística, visto que a
imensa maioria da sua população fala português ou espanhol, línguas estas com
acentuado potencial de iteração entre si. De resto, a América do Sul possui imensas
reservas de água doce e biodiversidade da terra, enormes riquezas em recursos
minerais e energéticos (petróleo e gás), pesca, agricultura e pecuária.
O cerco
que tem sido promovido contra a Venezuela pode ser considerado sintomático do
que aqui está a ser assinalado. Com equívocos, mas também com acertos, o
governo venezuelano corporificou no projeto bolivariano uma agenda que não só
contraria os interesses dos Estados Unidos como levou a uma mudança de foco
político na América Latina. Daí sucedem-se as tentativas de golpe no país, a
incitação interna e, mais recentemente, os boicotes de grandes redes
distribuidoras de alimentos, que têm feito faltar produtos de primeira
necessidade à população (tal qual
aconteceu no Chile contra Salvador Allende, no encadeamento que levou a sua
deposição e morte). O comunicado da Casa Branca oficializando a decisão de
considerar o governo venezuelano inimigo do país é bastante elucidativo do que
está em questão, e também mais um passo na marcha de enfrentamento ao mesmo.
Está aí
em realce o novo cenário político latino-americano. Já há mais de um século um
Presidente dos Estados Unidos (Theodore Roosevelt) prescreveu, como corolário
da Doutrina Moore (‘a América para os americanos’), o tipo de diplomacia a ser
adotado em relação à América Latina, como estratégia no sentido de garantir os
interesses estadunidenses na região. Trata-se da diplomacia do big stick, ou seja, a diplomacia do
‘fale suavemente e tenha à mão um grande porrete’, para usá-lo sempre que
necessário. Nenhuma surpresa – tratava-se, essa, de uma diplomacia em sintonia
com a Doutrina do Destino Manifesto, segundo a qual os Estados Unidos têm a
missão de polícia do mundo e a incumbência de civilizar a América Latina. Por
esta e outras razões, os latino-americanos foram levados a abraçar uma
identidade que nega o que eles são para imitar o que eles não são.
Tendo
vivido nos últimos tempos um período de ‘estabilidade democrática’, contando
com experiências que firmam um significativo grau de autonomia política, é de
se indagar se haverá retrocesso na América Latina em decorrência da nova
orientação de Washington para a região. Não sabemos, o que temos são apenas incertezas
ou, no máximo, especulações. Falta chegar o tempo das respostas, afinal é
impróprio solicitar à reflexão teórica que forneça informações a respeito de
questões para as quais a prática, como mãe da teoria, ainda não aponta uma
possibilidade objetiva.
Notas
[1]
Evidentemente, o que foi realçado, claro está, não nega elementos básicos da
teoria do imperialismo na América Latina, pois o mercado interno dos países
latino-americanos cresceu de modo limitado, o setor industrial não se expandiu
de modo significativo, a dependência financeira externa cresceu enormemente e a
produção de matéria prima, incluindo produtos alimentícios, compôs a pauta
básica das economias de exportação.
[2]
Estima-se em mais de 11 bilhões de dólares o valor dos contratos militares
assinados entre a Rússia e a Venezuela. Pequenos exemplos do resultado disso: a
República Bolivariana já recebeu do país de Putin mais de 100 mil fuzis kalashnikov AK-103, 24
caças múltiplas funções Su-30MK2, 34 helicópteros Mi-17V-5, 10helicópteros
Mi-26T e 3 helicópteros Mi-35M. Além disso, a Rússia participa da construção de
uma fábrica de montagem licenciada de amas e munições na Venezuela. Cf. o Jornal Gazeta Russa – edição em língua
portuguesa, reportagem ‘Cooperação entre Rússia e Venezuela ganha impulso’, de
06 de Junho de 2014, disponível em: http://br.rbth.com/ciencia/2014/06/06/cooperacao_militar_entre_russia_e_venezuela_ganha_impulso_25989.html.
Acessado em: 22 de Março de 2015.
.
[3]
Cf. o Jornal Gazeta Russa – edição língua portuguesa, reportagem ‘Cooperação em
energia estreita laços entre Argentina e Rússia’, de 05 de Dezembro de 2013,
disponível em: http://br.rbth.com/internacional/2013/12/05/cooperacao_em_energia_estreita_lacos_entre_argentina_e_russia_23179.html.
Acessado em: 22 de Março de 2015.
[4]
O diplomata brasileiro Samuel Pinheiro Guimarães tem sido,
historicamente, categórico a esse respeito, conforme a sua obra Quinhentos Anos de Periferia (Porto
Alegre/Rio de Janeiro: Editora Universitária/UFRGS e Editora Contraponto). De igual modo, o professor Luiz Alberto Moniz
Bandeira, especialista em histórica política, em um sintético, mas
significativo, artigo realçou os elementos da importância estratégica da
América do Sul para Washington (o artigo denomina-se ‘A Importância Geopolítica
da América do Sul para os Estados Unidos’, in Revista Espaço Acadêmico, nº 89, Outubro de 2008).
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