quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

Despesa pública, desemprego e análises de botequim


Por Laura Carvalho 
(Faculdade de Economia da USP)

Os dados de mercado de trabalho recém-divulgados pelo IBGE confirmam a profundidade da crise econômica que caracterizou o biênio 2015-2016: a taxa de desemprego, que ainda caía até o fim de 2014, quase dobrou em dois anos. O número de desempregados já chega a 12,3 milhões de pessoas –1,3 milhão a mais do que toda a população da Grécia.
Diante dos fatos, o slogan "não pense em crise, trabalhe" parece cada vez mais uma piada de mau gosto. Para a maior parte dos brasileiros desempregados, pensar na crise nunca foi tão necessário e encontrar trabalho nunca foi tão difícil.
Mas, se atribuir o problema ao excesso de brasileiros pessimistas e preguiçosos não convence, responsabilizar o primeiro governo Dilma e a tal gastança desenfreada por todos os males vividos em 2015 e 2016 ainda encontra eco em boa parte das análises econômicas de botequim – e dos grandes jornais.
O editorial desta Folha desta quarta-feira (1º) concluiu, por exemplo, que a crise é "um preço altíssimo a pagar (...) pela ilusão de que seria possível basear uma política de pleno emprego na expansão contínua dos gastos do governo".
Como mostram os dados apresentados no "Texto para Discussão" nº 2.132, de Sergio Gobetti e Rodrigo Orair, do Ipea, as despesas do governo federal cresceram em termos reais a taxas acima do PIB nos últimos quatro mandatos presidenciais: em média, 3,9% no segundo mandato de FHC; 5,2% e 4,9% nos dois mandatos de Lula e 4,2% no primeiro mandato de Dilma, já contabilizando as "pedaladas".
Dentro desse total, os gastos com funcionalismo tiveram sua menor expansão (0,2%) justamente no primeiro mandato de Dilma Rousseff. Já o total das despesas com benefícios sociais, incluindo aposentadorias e pensões do INSS, seguro-desemprego, Bolsa Família e outros benefícios, cresceu 5,2% no governo Dilma, ante 5,9% no segundo mandato de FHC, por exemplo.
Os investimentos públicos, que certamente fariam parte de qualquer plano que visasse o pleno emprego, passaram de uma expansão de 21,4% no segundo governo Lula para uma queda de 0,5% no primeiro mandato de Dilma.
O que causou a deterioração fiscal foi, portanto, o crescimento menor de receitas, que passou de 6,5% no segundo mandato de FHC para 5,2% e 4,9% nos dois governos Lula e apenas 2,2% no primeiro mandato de Dilma.
Concluído o ano eleitoral de 2014 – o único marcado por uma maior expansão de despesas–, o governo federal passou a se dedicar a solucionar o problema de falta de arrecadação tributária por meio do corte de gastos e investimentos públicos.
O que vimos desde então foi a escalada do desemprego e a queda do rendimento médio dos trabalhadores. A redução no consumo e o endividamento crescente das famílias, por sua vez, fizeram os lucros das empresas –também endividadas– e os investimentos privados despencar.
Como não poderia deixar de ser em tal cenário, a arrecadação tributária passou a sofrer quedas sucessivas, tornando o quadro fiscal muito mais grave do que aquele que deu origem à estratégia.
Em meio aos muitos erros que marcaram o primeiro governo Dilma – das manobras fiscais às desonerações tributárias pouco criteriosas e o represamento exagerado de tarifas–, a gastança desenfreada, enquanto política de pleno emprego, nem sequer aparece na foto.
Em vez dos "fatos alternativos" à la Donald Trump, mais carinho com os dados ajudaria no diagnóstico da crise e na busca das melhores saídas. 

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Fonte: Folha de São Paulo, versão para assinantes, edição do dia 02/02/2017. Título original: 'Mito da gastança não explica a escalada do desemprego'.