Ponte para o passado

Vai sendo delineando o cenário que as forças em torno de Michel Temer pretendem para o Brasil. Destaca-se como bastante peculiar, por exemplo, a aliança celebrada entre o chamado 'Movimento Brasil Livre' (MBL) e, no parlamento, a 'bancada do boi, da Bíblia (conservadorismo evangélico) e da bala', em defesa de uma agenda que tem como centro o 'Estado mínimo', o que é o mesmo que dizer um Estado sem preocupação social. Para quem faz a devida leitura da conjuntura, não causa surpresa essa aliança, mas chama a atenção - uma aliança do latifúndio, da intolerância religiosa e da truculência bélica com um movimento de jovens de classe média (que se apresentavam como 'palmatória do mundo') é algo que diz muito destes tempos que estamos a viver no Brasil. A direita exacerbada tem nome e cara. Por outro lado, não são poucos os que começam alertar para o quadro que está por vir. É o que faz, no texto aí abaixo, o Secretário-executivo do Observatório do Clima, a propósito da negligência do programa de Temer em relação às questões ambientais. 

Por Carlos Rittl

 (Secretário-executivo do Observatório do Clima)

Em meio à profunda crise pela qual passa o Brasil, Michel Temer e seu partido, o PMDB, preparam-se para assumir o Palácio do Planalto e já discutem a composição do novo governo. Fingem não ter qualquer responsabilidade pelo governo Dilma e apresentam-se como salvadores da pátria. Até parece que nunca estiveram no poder e com as mãos em ministérios estratégicos, como Agricultura e Energia, por tanto tempo.

O partido tem até um rascunho de plano de governo: o documento “Uma ponte para o futuro”, produzido em outubro. Esse programa difere em quase tudo do plano de governo apresentado em 2014 por Dilma Rousseff. E supera o plano da quase-ex-presidente em pelo menos um detalhe: a ausência total de menções a desenvolvimento sustentável.

Nas 19 páginas do documento peemedebista, as expressões “meio ambiente”, “mudança climática”, “energia renovável” e “baixo carbono” não aparecem. Nenhuma vez. A ausência de qualquer menção a compromissos com estas agendas estratégicas é um péssimo agouro.

O pacote de maldades do PMDB, disfarçado de agenda para “reconstruir o Estado”, traz, entre outras, medidas como desvinculação de gastos da União com saúde e educação, desindexação de salários (inclusive o mínimo), ajuste fiscal, privatizações e desregulamentação ampla, geral e quase irrestrita. É neste ponto que se insere a única e indireta menção ao meio ambiente na “Ponte para o futuro:” a proposta de aumento da “segurança jurídica (...) para a realização de investimentos, com ênfase nos licenciamentos ambientais”. Nem precisa ser tão bom entendedor para saber que a frase significa flexibilizar os licenciamentos.

Quem duvida pode olhar o documento-irmão da “Ponte para o futuro”, a Agenda Brasil, de Renan Calheiros, que cria a figura do licenciamento ambiental “a jato” para obras de “interesse nacional”. Nada mais absurdo e nada mais PMDB. No Brasil da Samarco, de Mariana e do Rio Doce, quanto pior, melhor.

Os dois documentos refletem uma concepção de meio ambiente do século 19, totalmente apartada do desenvolvimento. Ou que, quando aparece, é como um entrave, que precisa ser eliminado para o bem do “ambiente de negócios”. Tal visão é um risco e um desperdício.

Um risco porque não é mais possível falar em desenvolvimento no Brasil sem fatorar os impactos das mudanças climáticas. Só no ano passado, 28% dos municípios brasileiros decretaram estado de emergência ou calamidade por desastres naturais ligados ao clima mais hostil. Do planejamento energético à produção de alimentos, tudo precisa ser revisto. Nenhuma retomada do crescimento poderá ser sustentada se não for também sustentável.

Um desperdício porque existem oportunidades para superar a crise econômica em setores como o de biocombustíveis, energias renováveis e agropecuária de baixa emissão de carbono. Que o diga a indústria de energia eólica nacional, que gerou cem mil empregos no ano passado enquanto o país mergulhava numa recessão de 3,8%, e que prevê a geração de mais 50 mil novos postos de trabalho em 2016, mesmo com agravamento da crise econômica.

Os governantes e aspirantes a governantes do Brasil fariam bem em olhar para a China neste momento. O país asiático, que entende de crescimento como ninguém, acaba de publicar seu Plano Quinquenal apostando em quatro eixos: serviços, inovação, redução das desigualdades e sustentabilidade ambiental — gerar empregos de qualidade no setor de tecnologias limpas.

O PMDB é um partido que sempre gostou muito de construir grandes obras, iguais às investigadas na Lava-Jato. Mas as pontes que seus caciques ora propõem ao Brasil nos conduzem ao passado, não ao futuro.