O Casamento

O Casamento, único romance que Nelson Rodrigues assinou com o próprio nome, sintetiza o seu pensamento, segundo a Folha de São Paulo, ao noticiar a montagem da peça teatral inspirada na obra.   Tenho dúvidas. Mas o que importa é o fato  de um dos principais cronistas e dramaturgos brasileiros conseguir, enfim, ter o seu devido reconhecimento, mesmo que só agora, tardiamente. A peça está no Teatro Tuca, na capital paulista. A seguir, uma breve referência a Nelson e ao livro.

O Casamento (Nelson Rodrigues)

Fonte:  http://todolivro.blogspot.com/2012/04/o-casamento-nelson-rodrigues.html

　

Tão criticado quanto incompreendido. Tão amado quanto odiado. Para uns, um pervertido, para outros um reacionário. Em se tratando de Nelson Rodrigues, impossível mesmo é ficar indiferente à sua obra, seu talento e sua personalidade. Tanto que a história tratou de colocá-lo em seu lugar de direito, como um dos maiores cronistas e dramaturgos brasileiros.

Com seu estilo trágico e passional, em sua segunda peça, Vestido de Noiva, encenada em 1942, praticamente reinventou o gênero, dando início ao moderno teatro brasileiro. Batizou, assim, as peças carregadas de tragédias burguesas, que desvendam a hipocrisia existente no seio da tradicional família brasileira: histórias rodrigueanas.

Fruto de uma vida marcada por dramas pessoais, o texto de Nelson é doído, rasgado, irônico, descarado. Escancara o que não se diz, penetra os pensamentos mais recônditos e coloca às claras o que a sociedade – daquele tempo e dos dias de hoje - insiste em esconder: a esposa adúltera, o pai pervertido, o padre hipócrita, a adolescente maliciosa. Colocando em cheque crenças e valores, põe na boca de seus personagens aquilo que ele, Nelson, tem vontade de bradar aos quatro cantos. "Se todos conhecessem a intimidade sexual uns dos outros, ninguém se cumprimentaria."

Publicado em 1966, "O Casamento" foi o único romance do autor escrito para ser publicado diretamente em livro e não em crônicas de jornais. Bem ao estilo de Nelson Rodrigues, nada melhor do que uma instituição sagrada para servir de palco para uma história arrebatadora de desencontros, traumas, hipocrisia e tabus. Pouco tempo depois de lançado o livro seria censurado pelo Ministro da Justiça do Governo Castelo Branco, por ser considerado um "atentado" contra a "organização da família". A essa altura, porém, já alcançara grande sucesso entre os leitores. (...).  

Infelicianeidade

A esfera política brasileira, ressalvada as devidas exceções, que existem e devem ser ressaltadas, parece viver num mundo à parte. Mundo que só faz aumentar a cisão entre representantes e representados, pondo em causa a democracia representativa. Que o Congresso Nacional tem sido palco de 'movimentações' nada republicanas, disso já sabemos há muito. Mas, nos últimos tempos, a situação tem superado todos os limites. A última é a do Pastor Feliciano. E já não falo nem na necessidade de se garantir o caráter laico do Estado - cada vez mais uma ficção no Brasil. O que causa espécie é alguém com as posições (e as práticas) que tem o deputado-pastor Feliciano chegar à Presidência da Comissão de Direitos. Dizer que o 'Pai', o 'Filho' e o 'Espírito Santo' foram os responsáveis pelo tiros em John Lennon, fazer o comércio da fé e reclamar de fiel da sua Igreja que fornece o cartão mas não entrega a senha, afirmar que os africanos descendem do diabo... enfim, a lista de absurdos é interminável. Contudo, lá está o Feliciano, aboletado na Presidência da Comissão de Direitos Humanos. E esta é a questão: ele lá não chegou sozinho. Foi conduzido por seus pares. Estes, como o deputado-pastor, também devem ser questionados. A situação é tão absurda que até religiosos de bom senso se têm voltado contra ela - com o faz o frade dominicano Frei Betto, conforme o texto abaixo, sugestivamente intitulado Infelicianeidade (publicado no Jornal Folha de São Paulo, edição para assinante (http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/103375-infelicianeidade.shtml)

Frei Betto

Vocábulos nascem de expressões populares. Assim como nomes próprios trazem significados que deitam raízes em suas respectivas etimologias. Feliciano é nome de origem latina, derivado de felix, feliz. Nem sempre, contudo, uma pessoa chamada Modesto deixa de ser arrogante, e conheço uma Anabela que é de uma feiura de fazer dó.

Estamos todos nós, defensores dos direitos humanos, às voltas com um pepino federal. Nossos servidores na Câmara dos Deputados, aqueles cujos altos salários são pagos pelo nosso bolso, cometeram o equívoco de eleger o deputado e pastor Marco Feliciano para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

O pastor deputado, filiado ao PSC-SP, escreveu em seu Twitter: "Africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé. Isso é fato". Em outra mensagem, postou: "Entre meus inimigos na net (sic) estão satanistas, homoafetivos, macumbeiros...".

Em processo aberto no Supremo Tribunal Federal, Feliciano é acusado de induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou religião --crime sujeito à prisão de um a três anos, além de multa. Em sua defesa, Feliciano afirma: "Citando a Bíblia (...) africanos descendem de Cão (sic) (ou Cam), filho de Noé. E, como cristãos, cremos em bênçãos e, portanto, não podemos ignorar as maldições".

Que deus é esse que amaldiçoa seus próprios filhos? Essa suposta teologia vigorou no Brasil colonial para justificar a escravidão. O Deus de Jesus ama incondicionalmente a todos. Ainda que O rejeitemos, Ele não deixa de nos amar, conforme atestam a relação do profeta Oseias e sua mulher, Gomer, e a parábola do Filho Pródigo.

Todo fundamentalismo cristão é ancorado na interpretação literal da Bíblia, que deriva da ignorância exegética e teológica. Os criacionistas, por exemplo, acreditam que existiram um senhor chamado Adão e uma senhora chamada Eva, dos quais somos descendentes (embora não expliquem como, pois tiveram dois filhos homens, Caim e Abel...). Ora, Adão em hebraico é terra, e Eva, vida. O autor bíblico quis acentuar que a vida, dom maior de Deus, brota da terra.

Ter Feliciano como presidente de uma comissão tão importante --por culpa de legendas como PMDB, PSDB e PT-- é uma infelicidade. Não condiz com o nome do deputado que, na roda do samba que está obrigado a dançar, insiste no refrão: "Daqui não saio, daqui ninguém me tira".

O deputado é um pastor evangélico. Sua conduta deveria, no mínimo, coincidir com os valores pregados por Jesus, que jamais discriminou alguém.

Jesus condenou o preconceito dos discípulos à mulher sírio-fenícia; atendeu solícito o apelo do centurião romano (um pagão!) interessado na cura de seu servo; deixou que uma mulher de má reputação lhe lavasse os pés com os próprios cabelos e ainda recriminou os que se escandalizaram ao presenciar a cena; e não emitiu uma única frase moralista à samaritana adepta da rotatividade conjugal, pois estava no sexto homem! Ao contrário, a ela Jesus se revelou como o Messias.

É direito intrínseco de todo ser humano, e também da democracia, cada um pensar pela própria cabeça. Nada contra o pastor Feliciano, na contramão do Evangelho, abominar negros e odiar homossexuais e adeptos da macumba. Desde que não transforme seu preconceito em atitude discriminatória e seu mandato em retrocesso às conquistas que a sociedade brasileira alcança na área dos direitos humanos.

Estamos todos nós indignados frente ao impasse armado pelo jogo político rasteiro da Câmara dos Deputados. Eis uma verdadeira situação de infelicianeidade, com a qual não podemos nos conformar.

Um Rio Chamado Tempo, uma Casa Chamada Terra

Para contrariar um pouco a imagem tão caricata de África, vale a pena a leitura do moçambiacno Mia Couto, um dos mais criativos escrtores contemporâneos, e um referência da literatura em língua portuguesa. Designamete o seu livro Um Rio Chamado Tempo, uma Casa Chamada Terra.  Abaixo, uma recensão do mesmo.

 

 Fonte: http://www.passeiweb.com/

Na obra Um rio chamado tempo, uma casa chamada terra, Mia Couto transporta-nos para um universo onde sentimos de tal forma o pulsar da África, que chegamos a sentir saudades desse continente, mesmo sem nunca ter estado lá. Este livro mostra a preocupação do autor em preservar algumas tradições moçambicanas, sem referir-se diretamente a questões políticas, mas aflorando os confrontos e conflitos de uma realidade comum a um dos países mais pobres do mundo. Tudo com uma linguagem lúdica, criativa, que não se envergonha nem mesmo de trocadilhos, capaz de fazer lembrar o falar das veredas do sertão de Guimarães Rosa.

Na obra somos levados a visitar os últimos 50 anos da história de Moçambique pela pena de um poeta que escreve em prosa. "Nenhum país é tão pequeno como o nosso. Nele só existem dois lugares: a cidade e a Ilha. A separá-los, apenas um rio. Aquelas águas, porém, afastam mais que a sua própria distância. Entre um e outro lado reside um infinito. São duas nações, mais longínquas que planetas. Somos um povo, sim, mas de duas gentes, duas almas." (pág. 18).

É uma história que se situa num período de paz, depois de 16 anos de guerra. O autor viveu, praticamente, quase metade de sua vida sob o fogo cruzado da guerra. Primeiro, de 1972 a 1975, ainda adolescente, como membro da Frelimo, a frente de libertação liderada por Samora Machel. Depois, a guerra com a Rodésia e, em seguida, a guerra civil que destruiu o sonho de uma geração que pensava ser possível criar uma nação próspera, capaz de enfrentar o futuro com dignidade.

Fruto de um tempo de sonhada paz, Um rio chamado tempo, uma casa chamada terra não traz a amargura que se sente em outras obras, de épocas mais duras. Enfim, sem esse viés, não se compreende este livro: Luar-do-Chão encontra-se num estado de abandono, miséria e decadência que deixa claro que o sonho de Samora Machel e seus seguidores ficou longe de se concretizar. A realidade pós-colonial é ainda pior.

No livro, o estudante universitário Mariano volta a sua terra natal para o funeral do avô. Enquanto aguarda pela cerimônia ele é testemunha de estranhas visitações na forma de pessoas e de cartas que lhe chegam do outro lado do mundo. São revelações de um universo dominado por uma espiritualidade que ele vai reaprendendo. À medida que se apercebe desse universo frágil e ameaçado, ele redescobre uma outra história para a sua própria vida e para a da sua terra.

Em Luar-do-Chão, uma misteriosa ilha de acontecimentos fantásticos, ele precisa solucionar um conflito íntimo, semelhante ao dilema da África pós-colonial. Esta Ilha vai representar para o protagonista um reencontro consigo próprio.

Manhã cedo me ergo e vou à deriva. (...) Pretendo apenas visitar o passado. Dirijo-me às encostas onde, em menino, eu pastoreava os rebanhos da família. As cabras ainda ali estão, transmalhadas. Parecem as mesmas esquecidas de morrer. Se afastam, sem pressa, dando passagem. Para elas, todo o homem deve ser pastor. Alguma razão têm. Em Luar-do-Chão não conheço quem não tenha pastoreado cabra. Ao pastoreio devo a habilidade de sonhar. Foi um pastor quem inventou o primeiro sonho. Ali, face ao nada, esperando apenas o tempo, todo o pastor entreteceu fantasias com o fio da solidão. As cabras me atiram para lembranças antigas. (pág. 190)

A pretexto do relato das extraordinárias peripécias que rodeiam o funeral do avô de Mariano, este romance traduz, de uma forma ao mesmo tempo irônica e profundamente poética, a situação de conflito vivida por uma elite ambiciosa e culturalmente distanciada da maioria rural.

Certamente, nos familiarizamos com as personagens de Mia Couto, que poderiam habitar muitas de nossas regiões, com suas rezas e segredos. No entanto, o assalto aos valores desse povoado muito diz, como já citado, sobre a própria história de Moçambique, e mais além, sobre a situação atual do homem moderno em qualquer parte do mundo, exilado de sua coletividade e de suas crenças, errante num universo onde sua existência individual carece de importância. O autor aborda o confronto entre dois universos diferentes: o capitalista e urbano construído em torno das idéias de progresso e modernidade, e o religioso e mítico dominado pelos valores ancestrais da comunidade, cuja independência se apresenta recente.

Esse encontro se expressa nas surpresas e angústias de Mariano (personagem-protagonista), que ao redescobrir a sua comunidade, conhecerá também a sua própria história. Nascido na ilha, mas habitante da cidade, o jovem é obrigado pelas circunstâncias a um novo olhar para as tradições regionais que se impõem soberanas.

Ele irá transitar nos domínios natural e sobrenatural de Luar-do-Chão, onde o sagrado impera no mais banal e cotidiano, e as histórias individuais estão profundamente ligadas aos destinos da coletividade e da ilha. As tradições, descritas com seus ritos e princípios éticos, são construídas de forma a nos dar a dimensão da estreita ligação dos homens à Nyumba-Kaya, a casa, a legítima morada, bela lembrança de uma África originária.

Mariano recebe do avô "pseudomorto" a missão de restaurar a normalidade da vida, por meio da compreensão dos dramas interiores de cada um de seus familiares e do desvendar de segredos antigos. Insere-se o espaço da profundidade psicológica precisa na caracterização dos personagens, símbolos de diversas formas de existência e luta humanas.

As simples mulheres do povoado se mostram pivôs de antigos romances, de tragédias submersas no rio, muitas destinadas a representações míticas e fantásticas, como a bela Nyembeti, que simboliza a própria ilha (ou seria o próprio país, Moçambique). Incapaz de falar e dona de hábitos estranhos à maioria, a jovem é predestinada à exclusão e ao ofício de enterrar os mortos, dada sua familiaridade com o mundo subterrâneo.

Já os homens mostram-se sensíveis diante das transformações e ameaças iminentes da ilha. Por meio deles o autor trabalha o desencanto diante da independência conquistada, da tradição que se imaginara assegurada, misturado ao temor da perda de Nyumba-Kaya, morada absoluta dos vivos e dos antepassados.

Não é à toa que o falecido avô, também Mariano, resiste em morrer. O retorno às origens, trilhado pelo neto, torna-se a verdadeira possibilidade da partida derradeira do avô, rumo a uma nova existência. A morte, nesse exemplo, requer o retorno à vida, a extração da verdade, sob conseqüência de perturbar todos os demais, pois algo deve ser dito. Algo tão importante, capaz de fazer com que a terra envergonhada se feche. Capaz de permitir que a ilha ressentida se mostre exausta e busque a verdade que oculta em seu solo.

Seu retorno é uma imposição da tradição, incumbido que fora para dirigir as cerimônias fúnebres de seu avô Dito Mariano, de quem recebera o mesmo nome e a incumbência. Neto favorito do patriarca de uma família moçambicana da terra, o estudante, ao chegar à ilha, vê-se envolvido então numa teia de intrigas e segredos familiares que imaginava já não existirem.

São intrigas que envolvem seu pai, Fulano Malta, a avó Dulcineusa, os tios Abstinêncio, Ultímio e Admiranga e sua mãe, Mariavilhosa, morta em circunstâncias nebulosas, todos nomes que fazem o leitor brasileiro lembrar de figuras do Nordeste. Marianinho logo descobre que a morte do avô – que teima em não morrer de vez – permanece envolvida por um mistério que escapa à luz da razão – como tudo nessa enigmática Luar-do-Chão, onde os mortos continuam a governar os vivos.

Portanto, o eixo temático deste romance gira em torno desta viagem empreendida pelo protagonista, e resgata, por sua vez, outros itinerários que se dão no curso de rios reais e ficcionais.

Nas águas do rio Madzimi, Mariano parte em busca das suas origens e do seu passado, empreendendo, para tanto, um denso mergulho em suas memórias de menino, evocando com elas as brincadeiras de outrora com o amigo Juca Sabão, às margens desse mesmo rio. A chegada a Luar do Chão, sua terra-natal, se dá em sincronia com a partida do avô, passageiro do "barquito desabandonado" que o conduzirá pelas "águas do tempo" à "outra margem", onde ele se juntará aos seus antepassados, cumprindo, pois, o ciclo de vida acreditado em África.

A viagem de retorno à infância de Mariano e a do avô rumo ao futuro, indicam uma sincronia, visto que este movimento para trás e para frente aponta a chegada a um lugar onde idoso e criança tornam-se pontos limítrofes do mundo visível africano e que, por sua vez, convive harmoniosamente com mundo invisível dos antepassados. A morte, primeiro substantivo nomeado no romance em questão, torna-se, portanto, "o umbigo do mundo", onde estes espaços se entrecruzam e estabelecem um ciclo vital entre si. A ilha é o último espaço de convivência entre avô, neto e família neste lado da margem e a derradeira possibilidade de restauração de uma série de elementos estruturais de que o avô depende para poder, enfim, assumir seu lugar no mundo invisível. Esta premissa nos é inicialmente apresentada na epígrafe do primeiro dos vinte e dois capítulos da obra: "Encheram a terra de fronteiras, carregaram o céu de bandeiras. Mas só há duas nações — a dos vivos e a dos mortos". A delimitação de um espaço primordial africano e a importância da consciência do homem da posição que nele ocupa revelam a preocupação constante de Mia Couto: como artesão da palavra, cabe ao poeta a função de pensar o mundo, o homem e a sociedade em sua totalidade e, com isso, fazer com que sua escritura provoque atitudes líricas mas também políticas que perpassem a beleza estética e resultem em ações que os integrem ao seu espaço e cultura.

A desagregação encontrada por Mariano em sua ilha-natal exacerba a fragmentação cultural que Mia Couto se preocupa em denunciar. Esta é claramente evidenciada através dos nomes das personagens, já que a descontrução lingüística empregada por ele denota um processo de revitalização da linguagem através da sua reinvenção, ainda que no romance em questão o autor lance mão de menos neologismos.

Pela modificação das construções e da estrutura das palavras da língua portuguesa, Mia Couto mescla elementos que resgatam a poeticidade em seu sentido lingüístico mais amplo, ressalta imaginário de seu país, preservando constantemente suas marcas culturais.

Por esta razão, o tio mais velho de Mariano, Abstinêncio abstém-se do mundo e da vida, minimizando todo o contato com o mundo externo, tomado por um mutismo que o afasta até mesmo de sua família. O terno negro e a gravata por eles envergados metaforizam um "escuro envergando escuridão" e a gravata cinza "semelha uma corda ao despendurão num poço que é seu peito escavado" por uma dor que ele não deseja claramente reconhecer, o que lhe acarreta a melancolia característica dos que se mantêm descontextualizados.

Fulano da Malta, o pretenso pai de Mariano, tem no nome toda a evidencia de indefinição e da insegurança como progenitor. O nome revela, sobretudo, sua melancolia em não reconhecer, como ex-guerrilheiro, os resultados da guerra por que lutou, o que o faz sentir-se excluído da nação e do mundo e, conseqüentemente, de sua família. O regresso de Mariano implicará, por isso, uma reaprendizagem mútua: a do pai que aprende a ser pai e a do filho que reconhece a pertinência de atos que Fulano outrora cometera e que apenas após este resgate do passado foram por ele compreendidos.

O tio Ultímio, terceiro dos três filhos, é, por sua vez, o que menos percebe a relevância da terra, da família e das tradições como elementos constituintes do homem, uma vez que, como burocrata, "se dá a exibir, alteado e sonoro, pelas ruas da capital, ocupado entre os poderes e seus corredores". A crítica à personagem se exacerba na comicidade da cena de seu automóvel importado atolado nas areias de Luar do Céu, até ali levado para impressionar futuros investidores estrangeiros ávidos por transformar a ilha em rentável investimento turístico, assim como para ressaltar as diferenças que Ultímio crê existir entre ele, sua família e os demais habitantes da localidade.

É, no entanto, outra personagem, a velha Miserinha, quem melhor descreve o quadro inicial da viagem e do cenário sombrio que permeia a ilha e seus moradores, todos metonimizados pela alegoria e vítimas, como o restante do país, da perda de identidade: "Já não vejo brancos nem pretos, tudo para mim são mulatos". O único resquício de cor associada à personagem e à ilha está no lenço de seda multicolorido usado por ela e que representa a última memória das diferentes colorações do mundo, que contrastam, no entanto, com a roupa surrada da personagem, com seu rosto vincado e, sobretudo, com suas retinas fatigadas pelo tempo, as quais vêem os homens acinzentados e marcados por um traço comum: a perda do desejo e da identidade.

Ao longo da narrativa, Mariano se depara, pois, com o insólito causado pela quase morte do avô. Em estado de latência e possível catalepsia, Dito Mariano aguarda o regresso do neto a casa para que se ajustem detalhes cruciais à sua partida. Como espaço catalisador da ação das personagens "Nyumba-Kaya" é a casa que tem seu nome composto pelas palavras que designam este vocábulo em línguas de pontos extremos do país, "para satisfazer familiares do norte e do sul". Destelhada, segundo as tradições fúnebres, para que o luto que ordena o céu se adentre por seus compartimentos, a casa é regada diariamente como uma planta para que as águas não apenas a limpem, mas também a fertilizem e preserve em suas colunas e paredes o saber primordial africano.

Quem a faz molhar é a avó Dulcineusa, doce no nome para compensar a amargura da perda de parte da mão e dos dedos corroídos pela acidez do caju colhido nos tempos coloniais. Em momentos que alternam delírio e lucidez, Dulcineusa revela conflitos do homem diante da confluência de valores sociais, culturais e religiosos que lhe foram impostos ao longo dos anos.

O percurso de Mariano é igualmente permeado por conflitos, dúvidas, descobertas e surpresas ligadas originariamente ao funeral, mas que acabam por revelar novas histórias para o protagonista e para sua terra. Lançando mão de elementos fantásticos, o "avô" comunica-se com o neto por meio de cartas que sua mão moribunda não pode escrever, as quais, por sua vez, surgem misteriosamente ao pé do neto para lhe servir de diretriz sobre cada passo a ser dado na condução das exéquias e na sua posterior liderança da família.

O retorno de Marianinho à ilha para encontrar uma nova forma de salvar a terra, que também é a sua casa, e reconstruir um mundo novo, sem abandonar as tradições, é, de certa maneira, uma parábola da África pós-colonial que precisa juntar seus destroços para seguir adiante e não ficar irremediavelmente para trás na história das nações.

O centro deste retorno é a casa de seus ancestrais na Ilha de Luar-do-Chão, o ponto de partida de sua identificação consigo mesmo dentro daquele universo aparentemente tão distante e tão diferente da cidade, lugar de sua formação, rico em recursos da modernidade, porém infértil para o sustento das tradições.

A relação estabelecida entre a casa e o tempo, declarada pelo próprio título do romance, permeia todas as vertentes da obra, todos os seus personagens e seus espaços.

Uma sucessão temporal de eventos, abrigados pela memória dos rituais da tradição africana, dentro das visões que Marianinho estabelece em suas visitas, se dá pelo contato do que lhe é natural e sobrenatural, um processo, muitas vezes, afastado dos conceitos de lógica e linearidade da verossimilhança.

Esta ruptura com a linearidade do texto, no uso sensível da prosa poética, é um grande marco da escrita de Mia Couto, apropriando-se da construção do fantástico dentro da realidade de seus personagens e da realidade do próprio leitor. O trabalho “artesanal” de seu léxico é um registro de compromisso com a representação estética do mundo. O uso explícito de criações neológicas ultrapassa o registro do que seria uma linguagem regional e oral, representando, nas mãos do escritor, a exposição de um universo contraditório presente nos países colonizados em África que buscam até hoje, após e até pela Independência, sua identidade.

O tempo e a casa selam uma união conjugal dentro do romance. O tempo, em seu caráter masculino, representa os homens da história. Sofre um processo de desmoronamento (particular à casa) para refletir toda a desconstrução dos homens desta família: suas dependências emocionais, suas ambições sempre volúveis, os desenganos vestidos pela guerra do país e desnudos por uma fome de paz interna e externa insaciável em seus corpos e espíritos.

A casa, o feminino, é habitada pelas mulheres. Precisa de defesa, mas mantém-se altiva pela junção dos vivos e dos mortos no ventre de seus corredores. As revelações que direcionam o desenvolvimento do romance são cozidas, conduzidas e muitas vezes protagonizadas pelas mulheres da família.

A morte de Dito Mariano, patriarca dos Malilanes é a morte da “casa pai” e o nascimento da “casa mãe”, responsável pelo abrigo das peças que compõem a identidade de Marianinho mediada pela tradição e pela modernidade de seus valores.

Um dos pontos fulcrais do romance é a recusa da terra em receber o corpo do semidefunto (ou semivivo?) antes do tempo oportuno. A tentativa de antecipar o enterro, liderada por Últímio, não encontra a maior resistência na família, mas sim no solo adubado pela insensatez humana que se cerra completamente na recusa de receber o corpo de Mariano. O chão arenoso em que o automóvel importado atolara resiste, agora, rígido, à pá do coveiro e faz com que seu metal se vergue ensimesmado no terreno desprovido da maciez que a umidade da água outrora lhe concedera.

Eduardo Campos e o Fator São Paulo

A seguir, um texto breve do jornalista Rossini Barreira, mas bastante revelador da estratégia do Governador Eduardo Campos para armar um palanque em São Paulo. Movimenta o xadrez, e faz valer a 'arte da política'. Dizia Maquiavel que 'todos podem até ver, mas nem todos conseguem perceber'. Ao que parece, o 'enfronhamento' do PT no Planalto Central encurtou-lhe a vista. Coisas do poder,  que pode encurtar a visão de quem o exerce. Daí o 'príncipe' precisar de assessores, e não de áulicos. 

Por Rossini Barreira

O governador Eduardo Campos quer abrir caminhos em São Paulo. Precisa. Afinal, ninguém chega à Presidência da Republica sem ter presença no estado com o maior reduto eleitoral do País. Não necessita ganhar a eleição em São Paulo, mas é imprescindível arrancar uma boa quantidade de votos por lá.

O primeiro caminho de Eduardo era o PSD, de Gilberto Kassab. Não à toa, ele ajudou o ex-prefeito de São Paulo a fundar o seu PSD em todo o País. Sonhava com uma aliança do PSD com o PSB, selando um bom começo nas articulações para sua peregrinação rumo ao Palácio do Planalto.  Ternurado pela presidente Dilma, Kassab se afastou de Eduardo e aproximou-se dos petistas.

Eduardo partiu, então, para outros planos rumo o seu ingresso no disputadíssimo eleitorado paulista. O deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical, é um dos caminhos. Prestes a deixar o PDT, Paulinho busca novos parceiros. Eduardo pode ser um deles.

Outra trilha para o peregrino Eduardo Campos poder alcançar São Paulo é o deputado federal Roberto Freire, do PPS. Embora pernambucano, Freire elegeu-se por São Paulo e lá mantém fortes laços políticos com os tucanos, inclusive José Serra.

É intenção de Freire levar Serra para o PPS. Não para ser candidato a presidente, mas para disputar o governo de São Paulo. Neste caso, uma aliança entre Eduardo e Freire, selaria, via Serra, o ingresso definitivo do governador pernambucano em terras

paulistas. Mas Serra resiste.

Os obstáculos para o peregrino Eduardo Campos são vários. Além da resistência de Serra, existe Marina Silva. A ex-ministra ambientalista já andou avisando que se não conseguir criar seu novo partido, o Rede, pode ingressar no PPS. Nesse caso, a aliança de Freire com Eduardo Campos correria um sério risco para emplacar, pois o pós-comunista também namora com a candidatura presidencial de Marina.

Enquanto não fecha sua equação em São Paulo, Eduardo Campos vai conversando com uns e outros. E trilhando seu caminho de peregrino no caminho do Planalto Central.

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Fonte: http://acertodecontas.blog.br/atualidades/eduardo-e-o-fator-sao-paulo/

O 'dinheiro da educação' e a qualidade do ensino

Há já uns bons quinze anos ando a 'gastar curiosidade' com o estudo da relação educação, trabalho e desenvolvimento.  E também já vai longe o tempo da formulação da primeira versão da teoria do capital humano, tendo Schultz e outros à frente. De modo instrumental, dentro da fórmula geral neoclássica de Cobb-Douglas, eles procuravam encontrar o fator que explicasse, para além dos usuais  fatores A (nível de tecnologia), K (inputs de capital) e L (inputs de mão de obra), as variações do desenvolvimento entre os países. Sabe-se ao chegaram: a descoberta do Fator H, isto é, mão de obra pontencializada com educação, treinamento - eis a teoria do capital humano. Em anos recentes, contudo, ela foi reformulada, e os 'ares' hoje são outros. Seja como for, a educação continua ocupando um lugar central na agenda de debates contemporâneos. E aí vem a questão do financiamento, do 'dinheiro da educação', da qualidade do ensino, etc. O lugar comum tem sido a defesa de mais recursos, deixando-se subentendido então que isso, automaticamente, eleva a qualidade do ensino. Contudo, parece que as coisas não são bem assim. A questão dos gastos, a gestão, a avaliação, o estabelecimento de metas, são variáveis a serem tidas em conta - e, atenção!, digo e repito, mil vezes repito, isto em nada tem a ver com neoliberalismo, como, por vezes, o discurso político-ideológico infantil e panfletário que fazer crer. Tem a ver com a gestão republicana dos recursos públicos, amparando-se, por outro lado, no que de melhor existe em relação às pesquisas científicas sobre políticas educacionais e financiamento - daí tem emergido uma evidência empírica que realça, por exemplo, que  o aumento do gasto em educação não gera automaticamente qualidade. O que não significa dizer que não se deva aumentar a receita para a educação. Essa não é a questão. Abaixo, reproduzo um trabalho bastante apropriado sobre o assunto. 

Qualidade do gasto público municipal em ensino fundamental no Brasil

Fonte: Rev. Econ. Polit. vol.32 no.1 São Paulo Jan./Mar. 2012 (disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-31572012000100008&script=sci_arttext)

Maria Dolores Montoya Diaz

Departamento de Economia da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (USP)

INTRODUÇÃO

O debate a respeito da efetividade dos recursos aplicados nas instituições de ensino teve como importante marco o ano de 1966 quando foi divulgado nos Estados Unidos um relatório intitulado Equality of Educational Opportunity, que ficou conhecido como "Coleman Report".

Genericamente, o estudo tinha por objetivo avaliar aspectos equitativos do sistema de ensino americano. Para tanto, foram utilizadas informações de 600 mil alunos vinculados a mais de três mil escolas. A abordagem utilizada era bastante original para a época já que procurava explicar as diferenças existentes no desempenho dos alunos, pela análise da relação entre os insumos e o produto final, ou seja, procurava, de certo modo, identificar uma função de produção existente nas escolas. Conforme Harbison e Hanushek (1992), entretanto, o relatório acabou ficando mais conhecido pela sua conclusão do que pela metodologia inovadora. Essencialmente, os resultados indicavam que os fatores explicativos mais importantes para o desempenho escolar dos estudantes eram a família, em primeiro lugar, e a seguir, os colegas, relegando um papel insignificante para a escola. Deste modo, iniciou-se um polarizado debate que não se restringiu aos círculos acadêmicos, ou políticos, mas se disseminou pela sociedade, acerca da efetiva contribuição dos recursos escolares para o aprendizado dos alunos.

Dois nomes se destacaram na literatura sobre o tema: Erik A. Hanushek, defendendo a posição de que simplesmente "mais dinheiro não faz diferença", e Alan B. Krueger, que critica as análises realizadas por Hanushek para embasar sua opinião e acaba por defender algumas das políticas de aumento de recursos para as escolas (por ex., redução da relação alunos/docentes).

Uma interessante tentativa de obter alguns pontos de consenso que permitam o encaminhamento da discussão de modo menos passional e mais produtivo pode ser encontrada em Rothstein (2000), na qual o autor introduz um debate entre Hanushek e Krueger sobre a questão das políticas de redução dos tamanhos das turmas. No seu texto ele procura identificar pontos de concordância nos textos dos autores. Por exemplo, ao citar afirmações de cada um dos autores, o autor conclui que:

All should be able to agree that some schools have spent their funds effectively, and others have not. All should be able to agree that targeting the expenditure of new funds in ways that have proven to be effective is far preferable to "throwing money at schools" without regard to how it will be spent. All should be able to agree that there is strong reason to suspect that minority and disadvantaged children can benefit more than others from a combination of smaller class sizes and more effective teachers. And all should be able to agree that much more research is needed to understand precisely what the most effective expenditures on schools and other social institutions might be if improving student achievement and narrowing the gap in achievement between advantaged and disadvantaged children are the goals. It is difficult to avoid the conclusion that continued debates about whether money in the abstract makes a difference in education, without specifying how it might be spent, are unproductive. Equally true, denying that specific resource enhancements, alongside policy changes, can be an essential part of any reform agenda is also unproductive. Hopefully, the Krueger-Hanushek dialogue that follows can help to focus future debates on where spending is more effective. (pág. 4)

É interessante destacar, por outro lado, que apenas recentemente verifica-se a chegada desta discussão ao Brasil.

Por um lado, os pífios resultados obtidos por estudantes brasileiros em avaliação internacional de desempenho escolar conduzida pela OCDE - Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento, conhecido como o PISA (Programme for International Student Assessment), suscitam o argumento fácil de que decorrem dos baixos investimentos em educação. Basta verificar, por exemplo, matérias publicadas em jornais sobre a divulgação do relatório anual de 2007 da OCDE sobre educação (Education at a Glance): País segue em último no investimento em Educação (O Estado de São Paulo, 19/09/2007) e Brasil é o que menos investe em educação (Folha de São Paulo, 19/09/2007). Em ambas, o destaque é para uma das estatísticas apresentadas no relatório relativa ao gasto médio anual por aluno em 2004, considerando desde o ensino fundamental até o universitário, que, no caso do Brasil, seria de US$ 1.303,00 enquanto os Estados Unidos, que apresentou o maior valor entre os 34 países analisados, foi de US$ 12.092,00. Ocorre, entretanto, que este é apenas um dos aspectos analisados, e que se encontra perfeitamente contextualizado no relatório junto a um grande conjunto de outras informações sobre investimento em educação. É importante destacar que, no caso, brasileiro, a informação acima se refere apenas ao gasto público, o que não incorpora, portanto, um grande volume de recursos relativo ao gasto privado em educação.

Por outro lado, verifica-se um crescente descontentamento com a tendência ascendente da carga tributária brasileira, apontada por muitos economistas e empresários como fator de desestímulo ao investimento privado e, consequentemente, do baixo crescimento da economia.

Nesta linha, seria possível enfocar as estatísticas sobre gastos, também produzidas pela OCDE, de outro modo, o que nos levaria exatamente à conclusão oposta, ou seja, de que as despesas com educação no Brasil não são pequenas. Pode-se ver na Tabela 1 que, entre o grupo dos países que participaram do PISA em 2003, o Brasil situa-se entre aqueles que, proporcionalmente em relação ao PIB, foi um dos que mais gastou com educação em 2003. Deve-se notar que se optou por construir a tabela com dados do referido ano pela necessidade de compatibilização com a fonte de informações dos gastos privados brasileiros que é a Pesquisa de Orçamentos Familiares IBGE, 2002-2003, a mais recente disponível.

No Gráfico 1: pode-se ver uma comparação entre os gastos como % do PIB dos vários países e o resultado padronizado médio em matemática obtido pelos estudantes de 15 anos de idade de cada um dos países. É realmente constrangedor verificar que o Brasil ficou em último lugar. E o pior, mantendo a enorme distância em relação a países de nível de desenvolvimento semelhante que havia sido verificada na primeira rodada de avaliações realizada no ano de 2000.

A partir da contextualização apresentada pretende-se a seguir discutir a qualidade dos gastos municipais por aluno do ensino fundamental em escolas municipais brasileiras. E qualidade será aqui entendida como fator claramente associado a melhorias dos resultados obtidos.¹

Os resultados de interesse serão representados pelo IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, que é um indicador elaborado pelo MEC e "que combina informações de desempenho em exames padronizados (Prova Brasil ou Saeb) - obtido pelos estudantes ao final das etapas de ensino (4ª e 8ª séries do ensino fundamental e 3ª série do ensino médio) - com informações sobre rendimento escolar (aprovação)". Essencialmente, o IDEB resulta do produto entre o desempenho nos testes padronizados e inverso do tempo médio para conclusão de uma série.²

No caso, foi utilizado o IDEB relativo às séries iniciais do Ensino Fundamental. No Gráfico 2 pode-se verificar que também não é óbvia a relação entre maiores gastos municipais e resultado escolar. Entre as capitais, notam-se situações como as de Rio Branco, Florianópolis e Porto Alegre, com gastos por aluno mais elevados e desempenho médio no IDEB inferior, por exemplo, a Curitiba. Entre municípios com mais de 500 mil habitantes, observa-se o mesmo quadro, ou seja, com bons resultados obtidos por São José dos Campos, Sorocaba e São Bernardo, por exemplo, que estão associados a distintos níveis de gastos médios municipais.

Estas informações gerais mostram claramente como as avaliações sobre o nível dos gastos em educação são bem mais complexas do que os resultados e comentários, frequentemente apresentados, pretendem fazer parecer. A este respeito, vale destacar que o reconhecimento sobre esta complexidade permeia todo o relatório apresentado pela OCDE. Veja-se, por exemplo, o texto sobre o contexto político, que acompanha os resultados sobre investimento anual médio por aluno:

Effective schools require the right combination of trained and talented personnel, adequate facilities, and motivated students ready to learn. The demand for high-quality educatqion, which can translate into higher costs per student, must be balanced against placing undue burden on taxpayers.³

(b) Municípios com mais de 500 mil habitantes

Deste modo, pretende-se neste texto contribuir neste debate sobre a qualidade do gasto público municipal em educação, especificamente com ensino fundamental no Brasil, por meio da análise sobre a existência ou não de relação entre os gastos municipais em educação e os resultados de suas redes, avaliados de acordo com IDEB obtido no ano de 2005.

Para tanto, torna-se necessário controlar aspectos relativos às características das escolas e práticas pedagógicas que podem interferir nos níveis de aprendizagem dos estudantes.

METODOLOGIA E VARIÁVEIS UTILIZADAS

Recentemente, em muitas áreas das ciências sociais tem sido dada especial atenção à necessidade de incorporar os efeitos das conexões existentes entre os indivíduos e as características do ambiente onde os mesmos vivem e desenvolvem suas atividades. Como lembraram Rice e Jones (1997), tem sido mais cuidadosas, principalmente na área de economia, as avaliações sobre a relação existente entre os indivíduos e as características das instituições às quais eles pertencem ou do contexto onde estão inseridos, principalmente na avaliação da efetividade ou da performance de instituições públicas.

Como destacado em Diaz (2007), os modelos tradicionalmente utilizados apresentam limitações quando utilizados na análise de dados que apresentam uma estrutura hierárquica, como aqueles encontrados nos estudos baseados em pesquisas domiciliares, cuja estrutura é indivíduo/domicílio/estado/região, ou mesmo na análises de dados educacionais, com alunos agrupados em classes dentro de escolas, ou mesmo de escolas dentro de municípios. A metodologia a ser aplicada, ou seja, dos modelos multinível permite investigar simultaneamente efeitos individuais e efeitos contextuais, bem como acomodar a correlação intragrupo e modelar estruturas complexas de variância.⁴

Adicionalmente, a adoção desta metodologia segue a mesma linha adotada por Franco et al. (2007), cujo foco de análise é a identificação de características escolares promotoras da eficácia e da equidade intraescolar. Deste modo, procurou-se, sempre que possível, balizar a especificação dos modelos a serem estimados pelos resultados encontrados no referido trabalho.

A especificação final adotada foi a de um modelo hierárquico com dois níveis (escolas e municípios) e com intercepto aleatório.

BASES DE DADOS

Foram utilizadas as seguintes bases de dados: Censo Escolar de 2005, Prova Brasil (avaliação de matemática aplicada a alunos de quarta série do ensino fundamental) e FINBRA.

O Censo Escolar é realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), em parceria com as secretarias estaduais e municipais de Educação. São coletadas diversas informações sobre a Educação Básica, em seus diferentes níveis, Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio - e modalidades, Ensino Regular, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos, nas redes pública e privada, como, por exemplo, número de matrículas, dados sobre professores e sobre a infraestrutura das escolas. No Censo foram obtidas informações sobre práticas escolares, como percentual de livros reaproveitados de 4ªsérie, sobre formação dos professores e sobre a infraestrutura escolar (existência de laboratório de informática, biblioteca etc.) por escola.

A Prova Brasil é uma avaliação de rendimento escolar aplicada a alunos de escolas públicas. Compõe o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e foi desenvolvida e realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). De acordo com informações obtidas no INEP⁵ sua primeira aplicação ocorreu em novembro de 2005 e foi realizada em 5.387 municípios de todas as unidades da Federação, avaliando 3.392.880 alunos de 4ª e 8ª séries do ensino fundamental, distribuídos em 125.852 turmas de 40.962 escolas públicas urbanas com mais de 30 alunos matriculados na série avaliada. Foram aplicadas provas de Língua Portuguesa (com foco em leitura) e Matemática. É importante destacar que, além das provas, os alunos responderam a um questionário que coletou informações sobre seu contexto social, econômico e cultural. Foram utilizadas as informações sobre o perfil socioeconômico dos estudantes obtidas na base relativa às provas de matemática aplicadas aos alunos de 4ª série.

A base de dados mais completa disponível sobre finanças públicas municipais e estaduais é conhecida como FINBRA - Finanças do Brasil e é realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional. Nela podem ser encontradas informações sobre execução orçamentária (receita e despesa) e de balanço patrimonial (ativo e passivo). É importante notar que esta base torna disponível dados sobre despesas classificadas de acordo com função e subfunção programática, que no caso da área de educação permitem a obtenção da seguinte desagregação: Despesa Total Municipal em Educação que resulta da soma das Despesas com: Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Profissional, Ensino Superior, Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial e Outras Despesas na Função Educação. Deste modo, foi possível obter o nível de despesas em educação, com identificação sobre os recursos alocados ao ensino fundamental. Assim, foram construídos alguns indicadores sobre critérios de alocação dos recursos municipais como percentual das despesas com educação relativamente às despesas totais ou percentual das despesas com ensino fundamental sobre as despesas com educação.

Finalmente, foram obtidos no site do INEP⁶ dados sobre o IDEB de cada uma das escolas municipais relativos ao desempenho dos alunos de 4ª série.

Foram analisadas 12969 escolas municipais de todo o país, situadas em 2910 municípios brasileiros.⁷

Verificou-se que o valor médio do IDEB para as séries iniciais das escolas analisadas foi aproximadamente 3,76, atingindo o valor máximo de 7,3. Relativamente à variável caracterizadora do atraso escolar, constatou-se que em média, o percentual de alunos que possuem 11 ou mais anos de idade na 4ª série foi de 50,68%. Em relação à escolaridade dos pais, os resultados indicaram uma média inferior a 20% de alunos cujas mães (pais) nunca estudaram ou não haviam completado a 4ª série. É importante notar, entretanto, que ambos os casos há escolas em que esse percentual é de 100%. A média da variável que reflete o percentual de alunos que realizaram a Prova Brasil de Matemática em cada escola que mencionou participar do programa Bolsa Família foi 31,76%.

Em se tratando do perfil das escolas, verificou-se que aproximadamente 85% das escolas possuíam sistema de filtragem da água a ser consumida pelos alunos, menos da metade, possuíam biblioteca e uma proporção pequena possuía sala de leitura (23%) e/ou laboratório de informática (30%).

Por outro lado, é interessante notar o elevado percentual (89,6%) da variável que reflete a prática escolar de reaproveitamento de livros didáticos, indicando que a maior parte das escolas da amostra adota este procedimento.

Em se tratando dos gastos públicos municipais, verificou-se que o percentual médio das despesas com educação em relação às despesas totais foi 27,06% e o percentual médio das despesas com ensino fundamental sobre as despesas com educação foi 78,44%.

Na 6,82, encontra-se informação adicional acerca da distribuição da variável gasto municipal por aluno. Assim, constata-se que na amostra analisada a mediana do gasto municipal por aluno foi em 2005 de R$ 1.817,42 enquanto a média atingiu R$ 1.890,83. O percentil mais baixo, ou seja, que delimita 1% dos valores menores foi de R$ 614,68 enquanto o valor mais elevado foi R$ 9,810.20.

RESULTADOS

Deve-se notar que o objetivo deste trabalho é verificar se as variáveis relativas aos gastos públicos (percentual das despesas com educação em relação a despesas totais do município, percentual das despesas com ensino fundamental em relação ao total das despesas com educação, gasto municipal anual por aluno, entre outras) são estatisticamente significativas e com sinais positivos, controlados os demais aspectos que teoricamente também afetariam o desempenho escolar e que representam o perfil do alunado (percentual de alunos com atraso escolar, com pais de baixa escolaridade, que participam do programa bolsa família, etc.), características do corpo docente e da escola (número de docentes, percentual de docentes com ensino médio-magistério, se possui biblioteca, água filtrada etc.), características do município (população, se o município é capital etc.).

Sendo assim, serão comentados, inicialmente, os resultados relativos à significância estatística das variáveis de controle, antes que sejam analisados os resultados finais relacionados às variáveis relativas aos gastos públicos municipais.

Conforme esperado, as variáveis caracterizadoras do perfil do alunado (percentuais de alunos que possuem 11 ou mais anos de idade na 4ª série e percentuais de alunos cujas mães ou pais nunca estudaram ou não haviam completado a 4ª série) apresentaram sinal negativo. Em relação à variável relativa ao percentual de alunos que declararam fazer parte do programa Bolsa Família, deve-se mencionar a possibilidade de ser interpretada como indicadora de renda. Assim, quanto mais elevado é o percentual, provavelmente, mais pobre será a comunidade atendida pela escola, considerando que o programa esteja bem focalizado. Deste modo, o resultado negativo acompanharia aqueles representados pelas variáveis relativas à baixa escolaridade dos pais.⁸

Também, de acordo com o esperado, verificou-se que a variável relativa à posse de computador com acesso à internet em casa apresentou sinal positivo e também pode ser entendida como indicadora de condição socioeconômica da família.

Características do corpo docente também produziram efeitos significativos. Assim, o percentual de docentes sem ensino superior apresentou impactos negativos.

Relativamente às práticas pedagógicas foi muito interessante notar que quanto maior o percentual de livros reaproveitados de 4ª série, maior o valor do IDEB da escola. Na verdade, esta variável parece captar uma prática de engajamento coletivo, que se reflete no cuidado e aproveitamento máximo dos recursos disponíveis na escola.

Em relação às características da escola, verificou-se que a disponibilidade de água filtrada para o consumo dos alunos, a existência de biblioteca e de sala de leitura apresentaram impactos positivos sobre os resultados do IDEB.

As variáveis relativas à existência de laboratório de informática ou a forma de acesso dos alunos a computadores - acompanhados ou não por professores - não se mostraram estatisticamente significativas, indicando que estes recursos não parecem influenciar o desempenho escolar medido pelo IDEB.

Interessante notar, ainda, que escolas maiores, representadas pelo maior número de professores também se mostraram relevantes, porém, com impacto negativo sobre os resultados medidos pelo IDEB.

Finalmente, relativamente às medidas de gastos verificaram-se dois resultados distintos: sinal positivo para a variável gasto municipal por aluno, apesar de dimensão muito pequena, indicando que quanto maior o gasto municipal por aluno maior é o valor do IDEB esperado e sinais negativos tanto para o percentual das despesas com educação em relação às despesas municipais totais como para o percentual das despesas com ensino fundamental em relação às despesas com educação.

Estes resultados parecem indicar a existência de um pequeno impacto positivo do gasto municipal por aluno. Porém, quando se avaliam os gastos gerais, refletidos nas variáveis percentuais analisadas, verifica-se que estas variáveis refletem opções políticas que não necessariamente são acompanhadas por mudanças em aspectos que diretamente afetariam as condições ou os fatores que efetivamente são responsáveis pela melhoria da qualidade do ensino público municipal. Assim, os resultados parecem indicar que simples aumentos de gastos com educação não necessariamente causam melhoria da qualidade de ensino, conforme mensurada pelo IDEB.

É interessante notar que, em geral, os resultados coincidem com aqueles apresentados por Franco et al. (2007, p. 294). Essencialmente os autores "enfatizam que a escola faz diferença, em especial por meio do clima acadêmico da escola, [...] via variáveis que enfatizavam a ênfase em passar e corrigir dever de casa, a organização de um cantinho de livros dentro da sala de aula e a manutenção de um bom clima disciplinar, da liderança do diretor, que induzia a colaboração entre professores, e da disponibilidade de recursos na escola, captada via variáveis que mensuravam tanto a disponibilidade e conservação de equipamentos quanto a existência de pessoal e de recursos financeiros na escola".

Franco et al. (2007, p. 294) ressaltam, ainda, que os resultados de sua análise indicaram "que variáveis associadas ao aumento de médias escolares também se associaram ao aumento da desigualdade dentro da escola". Deste modo, concluem que "as políticas de qualidade em educação precisam ser acompanhadas por políticas de equidade intraescolar, sem o pressuposto que políticas de qualidade equacionem automaticamente todas as dimensões da equidade".

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Os resultados obtidos acima indicam que o simples aumento percentual dos gastos municipais com educação ou mesmo do percentual de gastos com educação fundamental em relação aos gastos municipais com educação não garantem automaticamente a melhoria na qualidade do ensino. Obviamente, a partir desta conclusão não se pretende afirmar que sem recursos é possível atingir níveis de qualidade e equidade desejados para nossas escolas.

O ponto é outro. O que se pretende destacar é que maiores gastos não necessariamente são acompanhados por mudanças em aspectos que afetam diretamente as condições ou fatores que efetivamente são responsáveis pela melhoria da qualidade do ensino público municipal. Assim, antes de elevar gastos é preciso identificar com a devida precisão quais aspectos devem ser alterados, e somente, então, avaliar quais recursos seriam necessários para promover as transformações necessárias. Avaliações de resultados devem ser feitas constantemente para verificar se os objetivos estão sendo alcançados.

Exemplo deste tipo de análise pode ser encontrado em Menezes-Filho e Pazello (2004) que procuraram estudar os impactos da adoção em 1998 do FUNDEF (Fundo para Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério) sobre a proficiência dos alunos. Os autores concluíram que:

[...] on average, FUNDEF raised the public school teachers' relative wages and improved the relative proficiency of the public school students. Some indirect evidence was presented that showed that the effect of FUNDEF on proficiency seems to be related to its effect on wages and on school characteristics. The effect on proficiency seems to be concentrated in the municipal schools in the Northeast of the country. (págs. 16-17)

Por outro lado, é interessante conhecer também como se lida com problemas do sistema educativo em outros países. Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo em 29 de abril de 2007, Norman Gall, diretor executivo do Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial, procurou relatar suas observações sobre as reformas implantadas no sistema educativo nova-iorquino, justamente com o objetivo de melhorar o desempenho escolar na cidade. Essencialmente, Gall sintetiza as reformas em seis tópicos: mais autoridade para os diretores - e mais prestação de contas, aumentar a supervisão na sala de aula e fornecer professores altamente capacitados, contínuo processo de aplicação de exames e de avaliação, adoção de medidas de combate à violência, indisciplina e desordem nas escolas, estímulo ao envolvimento dos pais e estímulo ao maior engajamento do setor privado na educação pública. Segundo Gall, as condições melhoram lentamente. E, assim, verifica-se que o processo de mudança é difícil, pois atinge interesses e exige alterações em práticas e hábitos arraigados. Constata-se, deste modo, que destinar mais recursos a instituições ou a sistemas com problemas estruturais certamente não produzirá os resultados esperados.

Nesta mesma linha, um estudo realizado pela Consultoria McKinsey & Company⁹ entre maio de 2006 e março de 2007 com o objetivo de entender profundamente o que distingue alguns sistemas educacionais, fazendo com que sejam bem-sucedidos em nível mundial. A identificação dos casos de sucesso foi baseada nos resultados obtidos no PISA. Em termos gerais, os autores sintetizaram em três aspectos os determinantes do sucesso. São eles:

1. garantir que apenas os indivíduos mais talentosos possam candidatar-se a vagas de professor. Na Finlândia, os professores são recrutados entre os melhores alunos, ou seja, aqueles, cujo desempenho esteve entre os 10% mais elevado. A Coreia do Sul é ainda mais rigorosa, pois seleciona os docentes entre os alunos que se situam no grupo dos 5% com notas mais elevadas.

2. garantir que estes alunos talentosos possam tornar-se professores competentes. Para tanto, algumas práticas bem-sucedidas foram identificadas. Pode ser citada como exemplo, a adoção de programas de estágio nas escolas para alunos dos cursos de pedagogia, sempre associados a esquemas organizados de tutorias em que cada futuro professor tem suas atividades acompanhadas por um docente experiente que procura apontar eventuais falhas e orientar sobre os procedimentos adotados. Outra prática reportada foi a criação de incentivos para que os docentes possam aprender uns com os outros, por meio, do planejamento conjunto de aulas, da avaliação coletiva dos resultados etc.

3. garantir que cada aluno individualmente possa se beneficiar da qualidade dos professores e de toda a estrutura escolar. Assim, os processos são desenhados de modo a estabelecer metas elevadas de aprendizagem para cada aluno e avaliar o desempenho de tal modo a que intervenções (aulas especiais de recuperação, por exemplo) possam ser adotadas quando este se afasta da meta estabelecida.

Finalmente, merecem atenção também os resultados obtidos por Ribeiro e Rodrigues Jr. (2006) em uma avaliação comparativa de medidas de desempenho dos serviços públicos e eficiência dos gastos governamentais entre países latino-americanos. Apesar de algumas limitações da metodologia utilizada, inclusive mencionadas pelos autores, sobre a dificuldade de separar os efeitos do gasto público de outras influências ou fatores determinantes, é interessante verificar que os resultados obtidos indicaram que quando considerados cinco indicadores de desempenho (administração, educação, saúde, estabilidade e desempenho econômico) oito países apresentaram desempenho destacado: Chile, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, México, Panamá, República Dominicana e Trinidad e Tobago. "O Brasil aparece na penúltima colocação (vigésimo entre os 21 países considerados, com score igual a 0,613) podendo economizar em torno de 40% de seus recursos sem alterar os resultados de seus indicadores."¹⁰ Com este resultado, o Brasil aparece apenas à frente da Colômbia que poderia economizar aproximadamente 50% de seus insumos, produzindo os mesmos resultados.

Para concluir, devem ser destacadas as conclusões apresentadas no relatório anual de 2007 da OCDE sobre educação (Education at a Glance), que infelizmente não receberam o devido destaque no Brasil.

A análise aplica metodologia semelhante à adotada por Ribeiro e Rodrigues Jr. (2006), com a diferença de que o estudo da OCDE pretende avaliar a relação existente gastos por aluno e desempenho dos alunos dos vários países da OCDE que participaram do PISA 2003. Os resultados indicaram que apenas 15% da variação no desempenho médio dos alunos de cada um dos países pode ser explicada pelas variações nos gastos por aluno. Assim, a mensagem é a seguinte:

In summary, the results suggest that, while spending on educational institutions is a necessary prerequisite for the provision of high-quality education, spending alone is not sufficient to achieve high levels of out-comes and the effective use of these resources is important in achieving good outcomes."¹¹

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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Notas 

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Este trabalho foi resultado de projeto realizado pela Fipe para o ETCO - Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial. Agradeço os comentários e críticas dos participantes de seminário de discussão dos resultados do projeto realizado na FEA/USP, especialmente aos Profs. André F. Montoro Filho e Hélio Zylberstajn. Sou grata, ainda, a dois pareceristas anônimos da Revista de Economia Política. Eventuais erros e omissões do texto são, entretanto, de exclusiva responsabilidade da autora.

1 Nesta mesma linha, os relatórios da OCDE procuram analisar detalhadamente vários aspectos adicionais na comparação entre países, como, por exemplo, gastos por esfera governamental, por nível etc.

2 A escala dos valores do IDEB pode ser mais bem compreendida pelo seguinte exemplo: para uma escola A cuja média padronizada da Prova Brasil, 4ª série, é 5,0 e o tempo médio de conclusão de cada série é de 2 anos, a rede/escola terá o Ideb igual a 5,0 multiplicado por ½, ou seja, Ideb = 2,5. Já uma escola B com média padronizada da Prova Brasil, 4ª série, igual a 5,0 e tempo médio para conclusão igual a 1 ano, terá Ideb = 5,0. Informações retiradas da Nota técnica sobre o IDEB obtida em:http://ideb.inep.gov.br/Files/Site/Download/Nota_Tecnica_IDEB.pdf.

3 Education at a Glance 2007. OECD INDICATORS.

4 Em termos genéricos, a existência de correlação entre os indivíduos pertencentes a um mesmo grupo, por exemplo, entre alunos de uma mesma escola, pacientes de um mesmo médico, escolas de um mesmo município etc. gera um viés negativo nas estimativas dos erros-padrão dos parâmetros do modelo estimado pelo Método de Mínimos Quadrados Ordinários conforme provado por Goldstein (1995). Porém, o que se pretende a partir da metodologia associada à construção e estimação dos Modelos Multinível não se resume simplesmente à obtenção de erros-padrão "corretos" ou "corrigidos", produzidos facilmente, por exemplo, pelo método de Mínimos Quadrados Generalizados, como ocorre nos modelos convencionais, quando se identifica a presença de autocorrelação ou heterocedasticidade do termo aleatório. Maiores detalhes podem ser encontrados em Diaz (2007).

5 http://www.inep.gov.br/basica/saeb/prova_brasil/.

6 http://ideb.inep.gov.br/Site/download_1.php.

7 O Quadro com a definição das variáveis, bem como a Tabela que contém as estatísticas descritivas encontra-se na versão eletrônica deste trabalho.

8 Este comentário faz-se necessário para evitar a interpretação comum de que o coeficiente negativo evidenciaria o fracasso do programa em relação ao objetivo de melhorar o desempenho escolar das crianças beneficiárias do programa. Para este tipo de conclusão acerca da causalidade existente entre o programa e o desempenho escolar seria necessária a adoção de uma estratégia de modelagem específica para responder à questão: o que teria acontecido com o desempenho dos alunos que participaram do programa caso não tivessem participado? Obviamente, como não é possível obter a informação sobre fato não ocorrido, essencialmente, deve-se procurar comparar resultados de participantes e não participantes do programa que apresentem características semelhantes. Justamente, nesta etapa surgem as maiores dificuldades. Deste modo, este tipo de avaliação foge totalmente do escopo deste trabalho.

9 Barber e Mourshed (2007).

10 Ribeiro e Rodrigues Jr. (2006, p. 52).

11 OCDE. (2007). Education at a Glance 2007, OECD INDICATORS.

O Fator Eduardo Campos, o fim de um bloco político-ideológico?

Popular cumprimenta o Governador Eduardo Campos 

Tenho recebido diversas mensagens pedindo algum comentário/postagem em relação à antecipação do debate sobre a sucessão presidencial, mencionando-se especificamente o 'Fator Eduardo Campos'. Talvez o fato de eu ser um pernambucano (e também um pouco norte-riograndense) vivendo em João Pessoa, contribua para estas solicitações em relação ao Governador de Pernambuco. Por agora, um breve comentário. 

Trata-se realmente de uma antecipação. Em outros democracias, considerar-se-ia, no mínimo, precipitado antecipar um debate eleitoral há mais de um ano da realização do pleito. Contudo, parece haver razões estruturais e conjunturais para tanto. As duas principais forças políticas do Brasil pós-redemocratização, o PT e o PSDB, têm polarizado a cena nacional há já cerca de uns vinte anos. Desde 1989, quando constituiu a chamada Frente Brasil Popular, o PT tem liderado um bloco político-ideológico onde o PC do B e o PSB são históricos (com exceção de 2002, quando o PSB teve como candidato a Presidente o ex-governador Anthony Garotinho). Não se pode, em retrospectiva histórica, colocar em questão a fidelidade do PSB a esse bloco - neste sentido, basta lembrar que o Partido chegou mesmo a 'rifar' a candidatura presidencial de Ciro Gomes, em favor da Presidente Dilma Rouseff. Tenha-se em linha de conta também o seguinte: os anos petistas no Planalto, ao que tudo indica, levaram o Partido a 'um certo afastamento' dos seus aliados históricos, em função da aproximação com ouros legendas, designadamente o PMDB (a justificativa repisada é a da 'governabilidade', mas talvez o tratamento dispensado aos aliados históricos não decorra só disso). É neste cenário que o Governador Eduardo Campos, neto do lendário ex-Governador Miguel Arraes, tem se movimentado. Em princípio, e só em princípio mesmo, parece-me que há prenúncios do rompimento do bloco político-ideológico constituído no país desde 1989, com a chamada Frente Brasil Popular. Mas ainda é cedo, muito cedo, para emissão de juízos mais conclusivos. Vamos aguardar os próximos capítulos. Voltarei ao assunto.