Fim dos departamentos universitários

Eis aí um debate que tem emergido no contexto das universidades brasileiras: o fim dos departamentos. Muitos têm sido os argumentos invocados a favor, assinalando-se, por exemplo, que os departamentos universitários têm se tornado obsoletos, alimentando vaidades  individuais e a pequenez de disputas em torno de um ilusório poder. Na verdade, várias experiências de substituição das estruturas departamentais já estão sendo implementadas. O texto que abaixo reproduzo, sobre o assunto, é  do Reitor da Universidade Federal do Recôncavo Baiano. 

POR PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF

A ESTRUTURA departamental substituiu a organização acadêmica em cátedras e conquistou uma hegemonia tão significativa que, num certo período, a sensação era a de que havíamos atingido "o fim da história" no que diz respeito aos aspectos mais importantes da organização da universidade. Não obstante tenha sido implantada na universidade por medidas ditatoriais, a ideia da estrutura departamental já vinha sendo discutida na academia brasileira. O decreto-lei 252/67 instituiu o departamento como a menor fração da estrutura universitária para efeitos de organização administrativa e didático-científica e de distribuição de pessoal. Buscava-se a nucleação dos campos do saber, organizados em diferentes áreas de conhecimento.

O departamento representou efetivos avanços na organização da universidade, mas começa a ser conceitualmente superado. 

Assim, buscam-se formas de garantir tais conquistas, adaptando-as a novas estruturas, mais flexíveis e com maior capacidade de interagir. 

Uma das principais críticas ao departamento o define como um nível refratário a interações, altamente resistente a mudanças decorrentes de necessidades institucionais ou da própria ciência que ele representa na universidade. 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, publicada em 1996, possibilitou diferentes experiências de estruturação das universidades: novos modelos de organização das unidades acadêmicas têm surgido. No entanto, na maior parte das instituições, o departamento mantém-se aparentemente incólume, mas tem tido uma diminuição da importância na efetividade das atividades fins da universidade. Isso leva alguns críticos a afirmar que o departamento já não existe para além de instância cartorial. 

Algumas mudanças circunscrevem-se às nomenclaturas, mantendo a estrutura departamental quase intacta. A maior parte das experiências tem como foco a ação interdisciplinar. Infelizmente, mesmo nesses casos, a realidade revela uma distância ainda considerável da interação entre disciplinas, na busca, por exemplo, da integração mútua dos conceitos, da epistemologia, da terminologia e da organização do ensino e da pesquisa. 

Não é raro perceber que, mesmo extinto, muitas vezes, o departamento permanece lá, como um "membro fantasma", e muitos sonham com a sua volta para que haja consonância entre a concepção de ciência que ainda molda o fazer acadêmico e a ação administrativa. 

As mudanças ocorrem com maior efetividade onde a proximidade das áreas de conhecimento permite interações imediatas e, evidentemente, também não há querelas acadêmicas e administrativas. O professor Alex Fiúza, ex-reitor da UFPA, destaca que, "certamente, a nova estrutura, per se, não garante os objetivos perseguidos, que sempre dependerão das motivações coletivas, do jogo das mentalidades, da ética profissional e da atitude cidadã dos atores". 

A transformação dos departamentos em estruturas mais adequadas à universidade contemporânea vem ocorrendo num acentuado processo assistemático. 

Nas universidades públicas, isso ocorre, inclusive, porque a comunidade acadêmica se compõe, em sua maioria, por uma geração de professores tão especializados que ainda não foi seduzida a debates dessa natureza. 

Como consequência da ausência da reflexão sistemática sobre o assunto é comum a temerária alternativa de criação de estruturas paralelas, com sombreamentos evidentes com as funções departamentais. 

Instâncias governamentais, associação de dirigentes e sindicatos não se interessaram ainda em produzir discussões sobre o assunto. 

A extinção/mudança dos departamentos necessita ser acompanhada de uma ampla reflexão que delineie estruturas sucessoras efetivas. Nesse aspecto, a diferenciação entre as dimensões acadêmica e administrativa e a explicitação dos espaços de interação e individualização dessas dimensões na universidade ainda carecem de respostas mais refinadas. 

Assim, mesmo com certo consenso de que as estruturas departamentais estão obsoletas, elas ainda persistem, inclusive porque representam a forma de resistência à superação das antigas linhas de demarcação, que significam não apenas interesses menores, como muitos destacam, mas também, ressalte-se, porque representam um "porto seguro" num período de tantas indefinições paradigmáticas em todos os domínios do saber.