Registros do Seminário que realizamos na Baía da Traição-PB, no âmbito de um Projeto que coordenamos sobre desenvolvimento local, meio ambiente e educação. E também um trabalho produzido pela bolsista do Projeto, a graduanda em Pedagogia Heloísa Almeida.
POLÍTICAS EDUCACIONAIS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE: UMA ABORDAGEM A PARTIR DO MUNICÍPIO DA BAÍA DA TRAIÇÃO-PB
Autora: Heloisa Melo de Almeida
Graduanda em Pedagogia – Universidade Federal da Paraíba /Campus do Litoral Norte
INTRODUÇÃO
Cotidianamente, os meios de comunicação registram desastres ambientais por todo o mundo, resultantes de furações, terremotos, chuvas, enchentes, deslizamentos de terra, devastação florestal, poluição de rios, etc., os quais causam grandes impactos na biodiversidade, que é definida por Santos (2011) como a variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte.
A maioria das tragédias ecológicas é resultado da ação do homem sobre a natureza. Os gases poluentes e as queimadas, por exemplo, aumentam a temperatura do planeta, gerando o fenômeno conhecido como aquecimento global. A isto, devem ser somados problemas, como os decorrentes do acúmulo de lixo gerando por um modelo de desenvolvimento sustentado pelo consumismo desenfreado. Este é o cenário da crise ambiental contemporânea, presente tanto nas grandes cidades como nas médias e pequenas.
O presente trabalho resulta de um Projeto de Pesqusia-ação desenvolvido no estado da Paraíba, no município da Baía da Traição.
O município de Baía da Traição está situado a 84 km da capital João Pessoa e pertence à Microrregião do Litoral Norte, que, por sua vez, se insere na Mesorregião da Mata Paraibana. Sua área de 94,9 km corresponde a 4,81% da área da Microrregião do Litoral – 1.971,9 km².
A Baía da Traição apresenta um clima quente e úmido segundo a classificação de Köppen, com temperatura máxima de 29ºC e mínima de 24ºC. O período de inverno começa no mês de maio e termina em setembro. A precipitação pluviométrica anual é de 408,70 mm
A sede do município se desenvolveu incrustada entre o canal do rio Sinimbu e o oceano, ocupando uma faixa de terra central alongada, a qual vai se estreitando à medida que se aproxima da falésia do Forte Acajutibiró. Tal situação geográfica impossibilitou a expansão da malha urbana, além desses limites e também após esses. Toda a área territorial do município é reduto da Terra Indígena Potiguara, cujo núcleo administrativo da Fundação Nacional do Índio – FUNAI – está situado a aproximadamente 2 km da referida sede.
Nas últimas duas décadas, o município de Baía da Traição vem sofrendo constantes modificações no que diz respeito ao ambiente natural e à configuração de sua malha urbana.
Tem sido alvo da especulação imobiliária, por conta das excelentes condições ecológicas, belezas cênicas, recursos naturais e pelas exuberâncias de seus ecossistemas costeiros compostos pelos manguezais, que representam 5% da área total do município.
Por sua vez, as questões de infra-estrutura e esgotamento sanitário são precárias, no que se refere ao destino das águas pluviais e de uso doméstico. Parte destas águas, é reabsorvida pelas várzeas do rio Sinimbu, nas imediações da cidade e segue rumo ao mar.
No período de alta estação, que também corresponde ao carnaval, essas questões sanitárias são agravadas pelo excesso de veranistas e visitantes, vindos da capital do estado, da Região do Brejo paraibano, como também das cidades circunvizinhas. Nessas ocasiões, o abastecimento de água não comporta a demanda excedente.
É em tal contexto que o Projeto vem sendo desenvolvido, envolvendo docentes-pesquisadores do Departamento de Educação da Universidade Federal da Paraíba/Campus IV e discentes do Curso de Pedagogia, tendo como objetivo geral investigar os problemas ambientais do município e implementar ações inspiradas no Programa Nacional de Educação Ambiental (PRONEA) junto a escolas e comunidades, no sentido de despertar a sensibilização para o desenvolvimento local sustentável.
Ou seja, tem-se em mente a perspectiva geral do PRONEA, que tem como foco todos os níveis e modalidades de ensino, estudantes, entidades públicas e privadas, grupos sociais em condições de vulnerabilidade e a população em geral. Os seus objetivos estão voltados principalmente para estimular e apoiar processos de educação ambiental na construção de valores e relações sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências que contribuam para a participação de todos na edificação de sociedades sustentáveis; estimular e apoiar processos de formação de educadores ambientais; estimular e apoiar processos de formação ambiental continuada e inicial de professores dos sistemas de ensino; contribuir com a organização de voluntários, profissionais e instituições que atuam em programas de intervenção, ensino e pesquisa em educação ambiental; contribuir para a internalização da dimensão ambiental nos projetos de desenvolvimento e de melhoria da qualidade de vida, nas políticas e programas setoriais do governo em todas as suas.
MATERIAL E METODOLOGIA
Definido como pesquisa-ação, o Projeto estruturou-se num primeiro momento buscando apreender um panorama sobre a literatura da área, bem como levantar informações a respeito do contexto em que ele é desenvolvido, ou seja, o município da Baía da Traição-PB. Neste sentido, a primeira etapa foi delimitada como uma fase de investigação, de visita a campo, de observação e interação com o público-alvo do Projeto. Além das escolas, como universo da ação, tem-se considerado também a interlocução com entidades da sociedade civil, a exemplo de entidades comunitárias.
RESULTADOS E DISCUSSÕES
Como resultados até agora alcançados, podem ser destacados os seguintes: 1) verificação da degradação do rio Sinibu, que envolve a Baía da Traição; 2) o acúmulo do lixo na cidade, sobretudo na época de veraneio, que não recebe nenhum tratamento específico; 3) a queima da cana-de-açúcar; 4) a derrubada da mata nativa para produção de carvão. No que se refere ao desenvolvimento de ações, dentre outras, podem ser relacionadas: 1) encontros com a comunidade, onde são abordados, como forma de conscientização, a temática ambiental; 2) contactos com educadores locais; 3) realização de um seminário para tratar dos problemas ambientais.
Dos resultados obtidos, pode-se inferir que, embora no município a questão ambiental seja realçada com frequência, o fato é que ela não tem sido tratada de forma sistemática, com iniciativas que tenham em conta as demandas da cidade, designadamente no que se refere à educação ambiental. Também, do ponto de vista do que se entende por Educação Ambiental, há, de modo geral, uma incompreensão das suas concepções. Neste sentido, entendemos ser pertinente, aqui, uma rápida focagem sobre elas. Conforme o modelo teórico construído por Leite (2010), três concepções têm estado presente nas iniciativas sobre Educação Ambiental: a naturalista, a sócio-instrumental e a contra-hegemônica.
No que se refere à primeira dimensão (a definição de ambiente), é de se reter que a concepção naturalista compreende o meio ambiente apenas como ambiente físico, que diz respeito à natureza, pondo-se em sintonia com a formulação que remonta à elaboração de Ernst Haeckel, referente à morfologia geral dos organismos, a qual constituiu a ecologia como área científica, vinculada à biologia, tendo como propósito estudar a relação entre as espécies animais e o seu meio orgânico e inorgânico.
Trata-se de uma concepção que não tem em conta a relação com o social, logo, por exemplo, não se detém em considerações acerca dos fatores econômicos, pondo em evidência o modo como eles interferem no meio ambiente, a sua dinâmica na eclosão do desequilíbrio ecológico. Assim, pela omissão, tal concepção não questiona o caráter degradante da economia de mercado sobre o meio ambiente. Fundamentalmente, o que aqui se tem é uma abordagem a partir de um único campo disciplinar, isto é, a biologia, sem interação com outros campos científicos. A sua perspectiva de educação ambiental é regida pela lógica escolar, seja nas próprias escolas, seja em iniciativas externas à esta, pelo que, no básico, não se tem em apreço os saberes das comunidades e dos sujeitos sobre os quais a ação da educação ambiental deve incidir. Ela assume uma postura de, normativamente, prescrever comportamentos a serem adotados. De modo geral, além dos biólogos, trata-se de uma concepção que tem como porta-vozes outros representantes das ciências físico-naturais.
A concepção sócio-instrumental. Muito embora tenha pontos de contacto com a concepção naturalista, ela tem uma perspectiva que a diferencia desta. A este respeito, pode ser mencionado que a concepção sócio-instrumental reconhece/assume a dimensão social na discussão sobre a questão ambiental, mas o faz de um modo que, com algumas exceções, significa uma justaposição entre o natural e o social, quer dizer, sem concebê-los como interação, constituindo uma mesma e única realidade. Essa concepção reconhece os efeitos devastadores da economia de mercado sobre o meio ambiente; porém, as iniciativas que propugna são pensadas dentro dos marcos da referida economia, apelando para ideia de desenvolvimento sustentável, o que quer dizer, também, que as propostas para enfrentar a crise ecológica não devem romper com a lógica estrutural do sistema. Até por assimilar o aspecto social, essa concepção faz o discurso da interdisciplinaridade, o que, não poucas vezes, representa meramente a junção (estanque) de enfoques disciplinares distintos. Como a concepção naturalista, a concepção sócio-instrumental centra-se, também, fundamentalmente na educação escolar, prescrevendo, de modo normativo, ações educacionais para a população, numa postura talvez até mais exógena do que a da concepção naturalista. Isto porque são prescrições, em muitos casos, realizadas por organizações externas, como a UNESCO. Desta forma, trata-se de uma concepção normativa sistemicamente. É sócio, porque assimila a dimensão social, mas instrumental, porque é uma concepção que tem como propósito básico instrumentalizar a ação educativa, em função do seu background, não tendo em atenção uma focagem analítica que ponha em questão os determinantes sistêmico-estruturais responsáveis pela crise ambiental.
A concepção contra-hegemônica. Trata-se de uma perspectiva inteiramente diferente em relação às duas anteriores, sobretudo porque diz respeito a uma concepção alternativa às abordagens hegemônicas, dominantes, no campo do debate ecológico e da educação ambiental. Daí ela ser contra-hegemônica. Um exemplo dos seus porta-vozes, é a Ecosocilist Intenational Network (EIN), rede/movimento social que emergiu duma Conferência em Outubro de 2007 em Paris, com a participação de representantes, além de França, da Argentina, Austrália, Bélgica, Brasil, Canadá, Chipre, Dinamarca, Grécia, Itália, Suíça, Reino Unido e EUA.
Diante deste quadro teórico sobre as concepções de educação ambiental, quando temos em conta as perspectivas presentes na Baía da Traição, no âmbito escolar e da ação governamental, fica evidenciada falta de entendimento das bases necessárias para o desenvolvimento de ações consistentes.
CONCLUSÃO
Conclusivamente, é de assinalar a existência de um conjunto de desafios, na Baía da Traição, a serem enfrentados em face da degradação ambiental verificada no município. Faz-se necessário o desenvolvimento de iniciativas tanto no plano macro como no plano micro. Isto é, nas escolas, com ações imediatas, mas também, indispensavelmente, na esfera governamental, por parte do poder público municipal e estadual. Da mesma forma, é imprescindível que a sociedade civil local - através de sindicatos, associações, movimento comunitário, etc. –se mobilize em defesa do desenvolvimento sustentável local.
Referências bibliográficas
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Programa Nacional de Educação Ambiental. Brasília: 2003.
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA. Diretrizes Municipais: Proposições para o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal da Baía da Traição. João Pessoa: 2001.
IBGE. IBGE Cidades: Paraíba, Baía da Traição. Disponível em:
< http://www.ibge.gov.br/cidadesat/link.php?uf=pb>. Acesso em: 03 nov.2011.
SANTOS, Antonio Silveira R. Biodiversidade, bioprospecção, conhecimento tradicional e o futuro da vida. Disponivel em: http://www.ccuec.unicamp.br/revista/infotec/artigos/silveira.html. Acesso em: 15 out. 2011.
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